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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2018A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018Martins, Makcian AlvesBitencourt, Marcirio Colle-
Jul-2018Quando a vontade de viver acaba – suicídioRampinelli, ManuelaAlisson, Michel-
Jul-2019A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidadeGalvão Júnior, FábioSouza, Anamara de-
JULIANE DA SILVA.pdf.jpgDez-2014A (re) afirmação dos direitos humanos das mulheres negras: as políticas públicas de saúde como instrumento de não discriminação de gênero e raçaSilva, Juliane daCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jul-2019Reabandono: a responsabilidade civil do estado pela devolução do filho/a adotivo/a diante dos princípios do melhor interesse e proteção integralDevéscovi, Mariana CarneiroMoro, Rosangela Del-
ROGER DE OLIVEIRA ROCHA.pdf.jpgDez-2016Reais ganhos dos trabalhadores das minas de carvão da região carbonífera de Criciúma/SC (2009-2015)Rocha, Roger de OliveiraOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Marília de Costa Dalmolin.pdf.jpgDez-2010O recall como instrumento nas relações de consumo sob a ótica do princípio da precauçãoDalmolim, Marília de CostaSilva, Elton Luiz Tibes da-
MARINA LUIZA RESTELATTO.pdf.jpgDez-2015O reconhecimento da multiparentalidade no direito de família brasileiro: um estudo de caso da apelação cível nº 70062692876 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRestelatto, Marina LuizaSaleh, Sheila Martignago-
Dez-2019O reconhecimento da violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): análise dos julgados no Tribunal de Santa CatarinaSilva, Ângela Scarlett da Silva eCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2017O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal FederalMinatto, Rafaela OstettoSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2018O reconhecimento do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus nº 155.920/MGMatias, Luiz Fernando IladiMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2019O reconhecimento do tempo de trabalho exercido na infância para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição considerando a idade mínima limitada para filiação ao RGPSSilva, Juliano Alexandre daCustódio, Jean Gilnei-
Eloisa Trevisol Martinello.pdf.jpgDez-2013O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiroMartinello, Eloisa TrevisolSouza, Ismael Francisco de-
PATRICIA DE AGUIAR.pdf.jpgDez-2015O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SCAguiar, Patricia deFernandes, Marcus Vinícius Almada-
SILVANA FERNANDES GUIMARÃES.pdf.jpg-O reconhecimento judicial das filiações plurais e seus estudos jurídicos: estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2014, a partir do princípio da autonomia e do afetoGuimarães, Silvana FernandesFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Dez-2017O reconhecimento legal contra a violência obstétrica no Brasil: análise das legislações estaduais e Projeto de Lei Federal nº 7.633/2014Carvalho, Luisa Damasio deAl, Mônica Abdel-
Dez-2018A recorribilidade imediata da decisão que julga a arguição de incompetência: uma análise à luz do julgamento do Recurso Especial no 1.679.909 e do princípio da celeridade processualBez, Helena MarghetiRodrigues, Adriane Bandeira-
Christian Becke Machado Freitas.pdf.jpgDez-2013Recuperação ambiental na região carbonífera do estado de Santa Catarina : um estudo acerca da responsabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo poder público e a corresponsabilidade do estadoFreitas, Christian Becke MachadoAssunção, Aldo Fernando-
Jul-2019A recuperação judicial e a negativa de débitos tributários: Uma análise da aplicabilidade dos princípios positivados na Lei no 11.101/2005Silva, Arthur Regis Elias daSilva, Michel Alisson da-
Dez-2019As redes sociais e sua relação com o desenvolvimento da obesidade infantil no Brasil: a luz da doutrina da proteção integralFagundes, Rafael JustCustódio, Jean Gilnei-
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