Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unesc.net/handle/1/3412
Título: O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es): Martinello, Eloisa Trevisol
Orientador(es): Souza, Ismael Francisco de
Palavras-chave: Homoafetividade
Princípio da dignidade da pessoa humana
Direitos fundamentais
Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.
Resumo: O presente estudo contextualiza a homoafetividade na história, apresenta as diversas concepções sobre o tema. Versa sobre as uniões homoafetivas como direito fundamental, assim como a livre orientação sexual de cada um, demonstra que o reconhecimento dos direitos homoafetivos somente é possível através da contemplação do princípio mestre de todo o ordenamento jurídico, qual seja, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, quando refere-se as minorias homossexuais. O título deste Trabalho de Conclusão de Curso é “O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro” e, têm como finalidade demonstrar a importância do reconhecimento de direitos aos possuidores de orientação homossexual, assim como analisar a evolução e formas que estão ocorrendo o referido reconhecimento. A técnica utilizada para a realização do trabalho foi indireta, através de pesquisa bibliográfica, bem como em revistas científicas, jurisprudência e legislação.
Idioma: Português (Brasil)
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Data da publicação: Dez-2013
URI: http://repositorio.unesc.net/handle/1/3412
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Eloisa Trevisol Martinello.pdfTCC302,87 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.