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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Pâmela de Sá.pdf.jpgJul-2012A superlotação carcerária, a eficácia dos direitos fundamentais e a responsabilidade civil do EstadoSá, Pâmela dePeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
JÉSSICA MAFIOLETTI.pdf.jpgDez-2014A suspensão da prescrição trabalhista: um estudo sobre sua aplicação em casos de empregados afastados por doença ou acidente de trabalhoMafioletti, JéssicaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
EDUARDO MAZZUCCO CIVIDINI.pdf.jpgJul-2016Suspensão do acesso à internet após esgotado o limite do pacote de dados contratado: a possibilidade jurídica em face do marco civil da internet e do Código de Defesa do ConsumidorCividini, Eduardo MazzuccoAlves, Israel Rocha-
GABRIEL ROCHA FURLANETTO.pdf.jpgJul-2015Súmula vinculante: um estudo acerca da adequação do instituto ao sistema de controle de constitucionalidade descrito por Hans Kelsen na obra “Jurisdição Constitucional”Furlanetto, Gabriel RochaConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Nicole Viana Oliveira.pdf.jpgJul-2015Taxa de segurança preventiva prevista na Lei n. 7.541/88 de Santa Catarina: a questão da constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Estaduais da região sul do paísOliveira, Nicole VianaRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2020Teletrabalho à luz da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020: abordagem sobre as consequências das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19) na legislação trabalhistaSouza, Samanta SantinoniGoldschmidt, Rodrigo-
Dez-2017Teoria da cegueira deliberada e a sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro: um estudo a partir das teorias do dolo e da tipicidadeSilva, Isabela Ronchi da SilvaEngelmann Filho, Alfredo-
ANA PAULA PETZOLDT.pdf.jpgJul-2017A teoria da perda de uma chance de cura ou de sobrevivência por erro médico: análise do Recurso Especial n. 1.254.141PRPetzoldt, Ana PaulaBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2018Teoria do direito ao esquecimento e o uso da tutela inibitória: um estudo de dois casos paradigmáticosCosta, Igor GomesComin, Alisson Tomaz-
Mateus Di Palma Back.pdf.jpgJul-2013Teoria pura do direito e a “pureza” epistemológicaBack, Mateus Di PalmaCherobin, Rafael Caetano-
MARIANA CARDOSO CANCELIER.pdf.jpg-Terceirização trabalhista: a legalidade da terceirização trabalhista frente à Súmula 331 do TST no âmbito da iniciativa privada.Cancelier, Mariana CardosoOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Dez-2019Testemunha anônima no processo penalBatista, Thalys RicardoEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2018A tipificação de atos libidinosos de menor ofensividade: a aplicação do delito de estupro ou da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, sob o enfoque do princípio da proporcionalidadeSilva, Fabiano DalponteMello, João de-
Jul-2019A titularidade da dívida de condomínio de imóvel financiado pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, sob a cláusula de alienação fiduciária: o debate entre a instituição financeira e o comprador do imóvelZanatta, Leticia MarconCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2018A titularidade de direitos e a dignidade dos animais não humanos: um estudo comparado entre Brasil e BolíviaCarvalho, Brenda SerafimFerrazzo, Débora-
Marciele Garcia Bortolin.pdf.jpgDez-2013O trabalho infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça do estado de Santa Catarina : um estudo sobre as políticas públicas municipaisBortolin, Marciele GarciaSouza, Ismael Francisco de-
ANA PAULA ISOPPO.pdf.jpgDez-2014Trabalho infantil: uma análise constitucional acerca da (im) possibilidade de concessão de autorizações judiciais para o trabalhoIsoppo, Ana PaulaSouza, Ismael Francisco de-
HALINA NASCIMENTO FERREIRA.pdf.jpgJul-2015A transação penal realizada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais: uma análise crítica à luz do garantismo penal e dos princípios processuais penais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da não culpabilidadeFerreira, Halina NascimentoRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2018Transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a alteração no registro civil sem a prévia cirurgia de transgenitalização: analíse do Recurso Extraordinario n. 670.422 do Supremo Tribunal FederalSantos, Stephanie Fernanda Dinah GamaMoro, Rosangela Del-
Andrea Saman Portella.pdf.jpgDez-2012Transfusão de sangue em menores filhos de Testemunhas de Jeová: um estudo doutrinário da representação legal em face dos direitos fundamentaisPortella, Andrea SamanZaniboni, Renise Terezinha Melillo-
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