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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2018O processo de demarcação das terras tradicionais indígenas na região Sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticosJusti, Pedro Luis LocksPreve, Daniel Ribeiro-
Jul-2018A produção legislativa no âmbito da violência de gênero: análise sobre a utilização parlamentar da demanda feminista para a promoção do endurecimento penalBorges, Priscila FernandesLeal, Jackson da Silva-
Mariah da Rocha Dias.pdf.jpgDez-2013O proibicionismo de drogas e a supressão de direitos e garantias, na Lei 11.343/2006, a partir da concepção do direito penal do inimigoDias, Mariah da RochaCimolin, Valter-
Jul-2019A proibição do Conselho Nacional de Justiça em lavrar escrituras públicas de uniões poliafetivasOrlandi, Pamela GhizzoMoro, Rosangela Del-
Katia Lia Alves.pdf.jpgJul-2011A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010Alves, Kátia LiaConti, Paulo Henrique Burg-
Dez-2018Proteção à fauna e a Emenda Constitucional n. 96/2017: uma análise sob a ótica dos direitos dos animaisCoelho, Giovane da SilvaFerrazzo, Débora-
Jul-2018A proteção constitucional à fauna e a probabilidade de regulamentação da caça de animais silvestres nos termos do Projeto de Lei nº 6.268/2016 e apensosHonorato, Cristiane BenfattoWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
Ramires Gobbi.pdf.jpgJul-2012A proteção contra o trabalho infantil sob a ótica da concepção material e histórica de desenvolvimento humano: o papel da teoria da proteção integralGobbi, RamiresSouza, Ismael Francisco de-
Renata Back Berti.pdf.jpgJul-2011A proteção jurídica brasileira contra a exploração do trabalho infantil no esporteBerti, Renata BackSouza, Ismael Francisco de-
MARIANA DA COSTA E SILVA PASSOS.pdf.jpgDez-2015A proteção jurídica da imagem da criança em face de sua participação em publicidades, à luz da Constituição Federal e Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)Passos, Mariana da Costa e SilvaGianezini, Kelly-
Tawiny Gonçalves Schaucoski.pdf.jpgJul-2012A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penalSchaucoski, Tawiny GonçalvesMello, João de-
Maila de Agostin.pdf.jpgJul-2011Prova testemunhal emprestada entre processos criminais que versam sobre fatos idênticos: o conflito entre os princípios da ampla defesa, do contraditório, da celeridade e da economia processualAgostin, Maila deCaldeira, Marconi Borges-
Elen Cristina Eugenio Ronchi.pdf.jpgDez-2012Provas produzidas na fase indiciária e a impossibilidade de repetição na fase judicial e seu prejuízo frente ao princípio do contraditório e da ampla defesaRonchi, Elen Cristina EugenioRosa, Leandro Alfredo da-
Marília Milioli Fernandes.PDF.jpgDez-2010A publicidade abusiva diante da hipossuficiência da criança: um estudo à luz do princípio da proteção integralFernandes, Marília MilioliMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A publicidade na advocacia: um estudo acerca das permissões e proibições à luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e do Provimento n ̊ 94/2000 do Conselho FederalRossa, GiulianaGoudinho, Adriano Pedro-
Sandra Muriel Zadróski Zanette.pdf.jpgDez-2013Publicidade na sociedade de consumo : uma análise da interferência dos meios de comunicação na formação da criança, sob o enfoque da doutrina da proteção integralZanette, Sandra Muriel ZadróskiSouza, Ismael Francisco de-
Glauco Linguer Seniw Ribeiro.pdf.jpgJul-2012Punições administrativas de caráter perpétuo no âmbito policial militar – artigo 13, nº2 regulamento disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina – análise frente a sua (in)constitucionalidade aos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88Ribeiro, Glauco Linguer SeniwRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2018A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018Martins, Makcian AlvesBitencourt, Marcirio Colle-
Jul-2018Quando a vontade de viver acaba – suicídioRampinelli, ManuelaAlisson, Michel-
Jul-2019A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidadeGalvão Júnior, FábioSouza, Anamara de-
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