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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Larissa Maira Costa.pdf.jpgJul-2013Adoção por pares homoafetivos: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, entre os anos de 2005 à 2011, em face ao princípio da igualdade disposto no sistema jurídico brasileiroCosta, Larissa MairaAl, Mônica Abdel-
Vânia Pinheiro Rodrigues.pdf.jpgDez-2010Adoção tardiaRodrigues, Vânia PinheiroFernandes, Marcus Vinícius Almada-
FLÁVIA PAVEI RAMOS.pdf.jpgDez-2016Os alcances e os impedimentos da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para gerir recursos públicosRamos, Flávia PaveiFiló, Maurício da Cunha Savino-
Iala Wessler.pdf.jpgJul-2012Alienação parental X incesto: uma análise acerca das dificuldades judiciais para detectar o abuso sexual real frente às falsas denúnciasWessler, IalaSaleh, Sheila Martignago-
Jul-2018Alimentos gravídicos em virtude de inseminação artificial na união homoafetivaStrachoski, Beatriz StrachoskiBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2019As alterações proposta no projeto de Emenda Constitucional nº 6/2019: uma análise sobre o estabelecimento da idade mínima para aposentadoria especial face ao princípio da vedação do retrocesso socialCunha, Patricia Girardi daBitencout, Marcirio Colle-
Nov-2018Amicus curiae e o controle difuso de constitucionalidade: uma análise da ampliação normativa do institutoMedeiros, Flávia NandiFerrazzo, Débora-
Tiago Burigo.pdf.jpgJul-2012Amparo à criança vítima de crimes sexuais no andamento do processo sob a luz do princípio da proteção integralBurigo, TiagoRosa, Leandro Alfredo da-
Ediel Bernardino Alves.pdf.jpgJul-2014Ampla defesa e contraditório no processo administrativo ambiental da polícia militar ambiental em Santa CatarinaAlves, Ediel BernardinoRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
FRANCIELE HIRSCH GHEDIN.pdf.jpgJul-2015Ampliação da licença-maternidade em decorrência de nascimento prematuro frente aos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criançaGhedin, Franciele HirschMoro, Rosangela Del-
Jul-2022A ampliação do sujeito passivo-mulher transgênera (transexual e travesti) na qualificadora feminicídio no Brasil: estudo comparativo de casos jurisprudênciaisRosa, Maria Eduarda Serafim daRosa, Leandro Alfredo da-
PAULO SERGIO ANTONIN.pdf.jpgJul-2017Análise (in)constitucional acerca da proposta de emenda à constituição – PEC n.º 471/05, frente à Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei dos Cartórios, à luz do princípio do concurso públicoAntonin, Paulo SergioFernandes, Marcus Vinícius Almada-
GUSTAVO CADORIN COLOMBO.pdf.jpgJul-2016Análise constitucional sobre a aplicabilidade do princípio da isonomia, para o ingresso de militares no exército em razão do sexoColombo, Gustavo CadorinFiló, Maurício da Cunha Savino-
Jul-2019Análise crítica do sistema de Scoring de crédito sob a ótica dos direitos fundamentaisGeremias, Lilyan RibeiroFerrazzo, Débora-
Jul-2018Análise da (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade de acordo com a jurisprudência e do tribunal superior do trabalho (2015 – 2017).Biasi, André Lapolli deFelício, Raquel de Souza-
Dez-2018Análise da constitucionalidade da facultatividade da contribuição sindical introduzida pela Lei 13.467 de 2017 à luz do julgado em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5794Formentin, LucasBack, Mateus Di Palma-
Jul-2018Análise da constitucionalidade do estacionamento rotativo público pago do município de Araranguá/SCLeandro, Henrique CamposSantos, Patrícia Farias dos-
Jul-2019A análise da dificuldade de prova em juízo nos casos de assédio moral dentro da Administração Pública MunicipalMarques, TamaraPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Henrique Nicoladelli de Oliveira.pdf.jpgJul-2011A análise da possibilidade de delegação ao poder executivo para regulamentar a metodologia para aferição do fator acidentário de prevenção, bem como a incumbência de publicar os índices de sua composição, à luz do princípio da legalidadeOliveira, Henrique Nicoladelli deBarata, Fabricia Cardoso-
Beatriz Rafael Rizzieri Zagulski.pdf.jpgJul-2012Uma análise da recepção constitucional e da legitimidade da opção do legislador em tornar lícito o aborto decorrente do estupro, em face do direito à vida do feto e da dignidade da pessoa humana da genitoraZagulski, Beatriz Rafael RizzieriPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
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