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Jul-2018
Quando a vontade de viver acaba – suicídio
Rampinelli, Manuela
Alisson, Michel
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Jul-2019
A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidade
Galvão Júnior, Fábio
Souza, Anamara de
-
Dez-2014
A (re) afirmação dos direitos humanos das mulheres negras: as políticas públicas de saúde como instrumento de não discriminação de gênero e raça
Silva, Juliane da
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2019
Reabandono: a responsabilidade civil do estado pela devolução do filho/a adotivo/a diante dos princípios do melhor interesse e proteção integral
Devéscovi, Mariana Carneiro
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2016
Reais ganhos dos trabalhadores das minas de carvão da região carbonífera de Criciúma/SC (2009-2015)
Rocha, Roger de Oliveira
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
-
Dez-2010
O recall como instrumento nas relações de consumo sob a ótica do princípio da precaução
Dalmolim, Marília de Costa
Silva, Elton Luiz Tibes da
-
Dez-2015
O reconhecimento da multiparentalidade no direito de família brasileiro: um estudo de caso da apelação cível nº 70062692876 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Restelatto, Marina Luiza
Saleh, Sheila Martignago
-
Dez-2019
O reconhecimento da violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): análise dos julgados no Tribunal de Santa Catarina
Silva, Ângela Scarlett da Silva e
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Dez-2017
O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal Federal
Minatto, Rafaela Ostetto
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2018
O reconhecimento do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus nº 155.920/MG
Matias, Luiz Fernando Iladi
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
-
Dez-2019
O reconhecimento do tempo de trabalho exercido na infância para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição considerando a idade mínima limitada para filiação ao RGPS
Silva, Juliano Alexandre da
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2013
O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro
Martinello, Eloisa Trevisol
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2015
O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SC
Aguiar, Patricia de
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
-
O reconhecimento judicial das filiações plurais e seus estudos jurídicos: estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2014, a partir do princípio da autonomia e do afeto
Guimarães, Silvana Fernandes
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Dez-2017
O reconhecimento legal contra a violência obstétrica no Brasil: análise das legislações estaduais e Projeto de Lei Federal nº 7.633/2014
Carvalho, Luisa Damasio de
Al, Mônica Abdel
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Dez-2018
A recorribilidade imediata da decisão que julga a arguição de incompetência: uma análise à luz do julgamento do Recurso Especial no 1.679.909 e do princípio da celeridade processual
Bez, Helena Margheti
Rodrigues, Adriane Bandeira
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Dez-2013
Recuperação ambiental na região carbonífera do estado de Santa Catarina : um estudo acerca da responsabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo poder público e a corresponsabilidade do estado
Freitas, Christian Becke Machado
Assunção, Aldo Fernando
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Jul-2019
A recuperação judicial e a negativa de débitos tributários: Uma análise da aplicabilidade dos princípios positivados na Lei no 11.101/2005
Silva, Arthur Regis Elias da
Silva, Michel Alisson da
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Dez-2019
As redes sociais e sua relação com o desenvolvimento da obesidade infantil no Brasil: a luz da doutrina da proteção integral
Fagundes, Rafael Just
Custódio, Jean Gilnei
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Dez-2016
Redução da maioridade penal no Brasil: um estudo sobre as tentativas de aprovação da referida mudança no século XXI e os motivos sociais e políticos que subjazem a essas propostas de reforma
Olivier, Bruna
Leal, Jackson da Silva
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