1. UNESC

Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 761 a 780 de 809 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Nicole Viana Oliveira.pdf.jpgJul-2015Taxa de segurança preventiva prevista na Lei n. 7.541/88 de Santa Catarina: a questão da constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Estaduais da região sul do paísOliveira, Nicole VianaRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2020Teletrabalho à luz da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020: abordagem sobre as consequências das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19) na legislação trabalhistaSouza, Samanta SantinoniGoldschmidt, Rodrigo-
Dez-2017Teoria da cegueira deliberada e a sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro: um estudo a partir das teorias do dolo e da tipicidadeSilva, Isabela Ronchi da SilvaEngelmann Filho, Alfredo-
ANA PAULA PETZOLDT.pdf.jpgJul-2017A teoria da perda de uma chance de cura ou de sobrevivência por erro médico: análise do Recurso Especial n. 1.254.141PRPetzoldt, Ana PaulaBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2018Teoria do direito ao esquecimento e o uso da tutela inibitória: um estudo de dois casos paradigmáticosCosta, Igor GomesComin, Alisson Tomaz-
Mateus Di Palma Back.pdf.jpgJul-2013Teoria pura do direito e a “pureza” epistemológicaBack, Mateus Di PalmaCherobin, Rafael Caetano-
MARIANA CARDOSO CANCELIER.pdf.jpg-Terceirização trabalhista: a legalidade da terceirização trabalhista frente à Súmula 331 do TST no âmbito da iniciativa privada.Cancelier, Mariana CardosoOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Dez-2019Testemunha anônima no processo penalBatista, Thalys RicardoEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2018A tipificação de atos libidinosos de menor ofensividade: a aplicação do delito de estupro ou da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, sob o enfoque do princípio da proporcionalidadeSilva, Fabiano DalponteMello, João de-
Jul-2019A titularidade da dívida de condomínio de imóvel financiado pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, sob a cláusula de alienação fiduciária: o debate entre a instituição financeira e o comprador do imóvelZanatta, Leticia MarconCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2018A titularidade de direitos e a dignidade dos animais não humanos: um estudo comparado entre Brasil e BolíviaCarvalho, Brenda SerafimFerrazzo, Débora-
Marciele Garcia Bortolin.pdf.jpgDez-2013O trabalho infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça do estado de Santa Catarina : um estudo sobre as políticas públicas municipaisBortolin, Marciele GarciaSouza, Ismael Francisco de-
ANA PAULA ISOPPO.pdf.jpgDez-2014Trabalho infantil: uma análise constitucional acerca da (im) possibilidade de concessão de autorizações judiciais para o trabalhoIsoppo, Ana PaulaSouza, Ismael Francisco de-
HALINA NASCIMENTO FERREIRA.pdf.jpgJul-2015A transação penal realizada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais: uma análise crítica à luz do garantismo penal e dos princípios processuais penais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da não culpabilidadeFerreira, Halina NascimentoRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2018Transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a alteração no registro civil sem a prévia cirurgia de transgenitalização: analíse do Recurso Extraordinario n. 670.422 do Supremo Tribunal FederalSantos, Stephanie Fernanda Dinah GamaMoro, Rosangela Del-
Andrea Saman Portella.pdf.jpgDez-2012Transfusão de sangue em menores filhos de Testemunhas de Jeová: um estudo doutrinário da representação legal em face dos direitos fundamentaisPortella, Andrea SamanZaniboni, Renise Terezinha Melillo-
TIAGO MENDES DA SILVA.pdf.jpgJul-2017A transmissão de herança das moedas virtuais com ênfase no BitcoinSilva, Tiago Mendes daMoro, Rosangela Del-
Fernando Roque Caetano.pdf.jpgJul-2013O tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventivaCaetano, Fernando RoqueSouza, Anamara de-
Jul-2019Tribunal do Júri e a imprensa nos casos de repercussão nacional: a (im) parcialidade dos jurados diante da possibilidade de desaforamento, a partir do estudo do caso goleiro BrunoBorges, Jonas do NascimentoSouza, Anamara de-
Jul-2019Tribunal do júri: princípio in dubio pro societate e a decisão de pronúncia, a partir de uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2016 a 2018Coelho, Murilo MaragnoSouza, Anamara de-
Mostrando resultados 761 a 780 de 809 < Anterior   Próximo >