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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
BRUNA OLIVIER.pdf.jpgDez-2016Redução da maioridade penal no Brasil: um estudo sobre as tentativas de aprovação da referida mudança no século XXI e os motivos sociais e políticos que subjazem a essas propostas de reformaOlivier, BrunaLeal, Jackson da Silva-
KAROLINE DA SILVA FARIAS.pdf.jpgDez-2016A redução do prazo prescricional para cobrança do FGTS, diante do princípio da proteção do trabalhadorFarias, Karoline da SilvaOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Giancarlo Ferreira Girelli.pdf.jpgDez-2013Os reflexos da não ratificação da “Convenção sobre a imprescritibilidade dos crimes de guerra e crimes contra a humanidade” no ordenamento jurídico brasileiro à luz do direito internacionalGirelli, Giancarlo FerreiraSantos, Fátima Terezinha Silva-
MAINARA DA SILVA.pdf.jpgDez-2015Reflexões legais e bioéticas sobre a terminalidade da vida: um estudo sobre ortotanásia e a distanásia diante do direito brasileiroSilva, Mainara daMello, João de-
Dez-2023Reflexões teóricas sobre os casos do elefante Happy e da chimpanzé Suíça: a importância das dissidências jurisprudenciais para mudanças no DireitoBrugnoli, JoanaFerrazzo, Débora-
Dez-2017A reforma trabalhista: análise geral sobre o aumento do poder de barganha dos sindicatos com o advento da Lei 13.467/2017Duarte, DiovanyGoldschmidt, Rodrigo-
2021Reforma tributária no Brasil: uma visão sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECS) apresentadas entre 2018 e 2020 e a compatibilidade à forma federativa de EstadoMonteiro, Gustavo de JesusMeller, Diogo Lentz-
Jul-2023Refugiados Venezuelanos: políticas públicas de inserção dos refugiados no mercado de trabalho diante de lei de migraçãoAlbino, Jhonata Dal PontCarlessi, Mariana Mazzuco-
GUSTAVO DOBLER.pdf.jpgDez-2015O regime jurídico das áreas de preservação permanente no código florestal (Lei n.º 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei n.º 4.771/65 e da Constituição FederalDobler, GustavoAssunção, Aldo Fernando-
Monia Jakeline da Silva Scarsanella Gava.pdf.jpgDez-2012Regimes de contrato administrativo: o regime de contratação dos profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família no município de Nova Veneza - SC, entre o período de 2003-2010, frente aos princípios da legalidade e da impessoalidade e entendimento jurisprudencial acerca da temáticaGava, Monia Jakeline da Silva ScarsanellaVieira, Reginaldo de Souza-
Alexandre Nicoladelli Orbem.pdf.jpgJul-2011A regra de imunidade das contribuições sociais sobre o lucro líquido e as receitas decorrentes de exportação: um estudo sobre a extensão interpretativa das hipóteses de aplicação do artigo 149, § 2o, i, da Constituição FederalOrbem, Alexandre NicoladelliBarata, Fabricia Cardoso-
Roberta Valvassori Frasson.pdf.jpgDez-2010A regressão de regime em decorrência de notícia de fato novo definido como crime doloso: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaFrasson, Roberta ValvassoriEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017A regulamentação da prostituição no Brasil a partir da leitura crítica do projeto de Lei “Gabriela Leite”, PL Nº 4.211/2012, sob enfoque das teorias feministasGiuliani, Leise Mariane GranderCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Mauricio Rocha.pdf.jpgJul-2011A regulamentação do uso do amianto crisotila na indústria e a saúde do trabalhador: uma análise em torno dos limites e das garantias para manipulação segura da substânciaRocha, MaurícioRosseto, Geralda Magella de Faria-
ANDREI FERNANDES COSTA.pdf.jpgDez-2016A regularização fundiária de áreas privadas ocupadas para moradia: uma análise do interesse social e do direito à moradia em assentamentos ocupadosCosta, Andrei FernandesBorges, Gustavo Silveira-
LUIZ FILIPE MATTOS PEREIRA.pdf.jpgJul-2015Reinheitsgebot: uma análise histórica sobre a lei de pureza da cerveja (1516) e sua influência política e legislativa na Alemanha e no ordenamento jurídico brasileiroPereira, Luiz Filipe MattosFiló, Maurício da Cunha Savino-
Jul-2019A relação entre jurisdição internacional obrigatória e pacifismo segundo Hans KelsenMoreira, Ana ClaudiaBack, Mateus Di Palma-
Elaine Martins Cardoso.pdf.jpgJul-2013A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da coisa julgada: uma análise à luz da jurisprudência controvertida do STJ no período compreendido entre 2000 e 2011Cardoso, Elaine MartinsGuinzani, Fabrizio-
ÍTALO CARDOSO BEZERRA DE MENEZES.pdf.jpgDez-2016Religião, ciência e educação: o criacionismo e o evolucionismo nas escolas brasileiras – uma análise jurídicaMenezes, Ítalo Cardoso Bezerra deGianezini, Kelly-
Dez-2017Remissão da pena como forma de indenização por dano moral da pessoa presa em condições degradantes: análise do Recurso Extraordinário nº 580252/STFBoing, GabrielaEngelmann Filho, Alfredo-
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