A relação entre jurisdição internacional obrigatória e pacifismo segundo Hans Kelsen

Abstract

Esta monografia analisará segundo os postulados teóricos de Hans Kelsen, se tornar obrigatória a Jurisdição da Corte Internacional de Justiça, seria o meio de maior eficácia em promover a paz entre os Estados. Para isso, abordar-se-á a estrutura da ONU, a estrutura da Corte Internacional de Justiça, e o marco histórico de cooperação internacional. Após, examinar-se-á, o papel da norma segundo a Teoria Pura do Direito. Finalmente, verificar-se-á o que o Estado significa para a Teoria Pura do Direito, para que assim, chegue-se a uma conclusão se a soberania dos Estados é um obstáculo para a paz internacional.