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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Jul-2019A dependência brasileira no contexto da globalização: uma abordagem desde a política de preços da Petrobras adotada a partir de outubro de 2016Caciatori, Emanuela GavaFagundes, Lucas Machado-
Fátima Ilanna Leite Aguiar Marinho.pdf.jpgDez-2013Os desafios da assistência jurídica na execução penal : um estudo sobre o projeto “Assistência jurídica aos reeducandos dos estabelecimentos prisionais de Criciúma/SC”Marinho, Fátima Ilanna Leite AguiarEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017Os desafios de implementação da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006): estudo da estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência e a implementação de políticas públicas no estado de Santa CatarinaBendo, Amanda ColaresCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
SUNAMITA BURATO GARCIA SATURNINO.pdf.jpgDez-2014Desaposentação: viabilidade da renúncia do benefício em vigência para posterior concessão de aposentadoria por idade urbana e o entendimento do superior tribunal de justiça e dos tribunais regionais federais da quarta e quinta regiões nos seus julgamentosSaturnino, Sunamita Burato GarciaColle, Maurício-
Priscila Roussenq Batista Motta.pdf.jpgDez-2012A desapropriação por utilidade pública: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca dos critérios quantitativos para a determinação da justa indenizaçãoMotta, Priscila Roussenq BatistaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017A descolonização constitucional como possibilidade de transformação dos modelos jurídico-políticos impostos pelos povos colonizadoresSerafim, Paulo SergioFerrazzo, Débora-
RAFAEL BITENCOURT GONÇALVES.pdf.jpgDez-2015Desconsideração da pessoa jurídica (LTDA) execução no âmbito civil dos sócios, de oficio pelo júizoGonçalves, Rafael BitencourtVieira, Andréia Dota-
Gabriela Magnus.pdf.jpgJul-2011Descontinuidade administrativa do poder executivo: frente ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privadoMagnus, GabrielaConti, Luiz Eduardo Lapolli-
MAQUENA DA SILVA GOULARTE DOMINGOS.pdf.jpgDez-2016O desconto de até 50% dos vencimentos líquidos no caso de dívida alimentar do Novo Código de Processo Civil como violação ao princípio da isonomia em face da existência de prole múltiplaDomingos, Maquena da Silva GoularteSerrano, Mônica Sampaio Rodrigues-
Dez-2017O desconto de até 50% dos vencimentos líquidos no caso de dívida alimentar do Novo Código de Processo Civil como violação ao princípio da isonomia em face da existência de prole múltiplaDomingos, Maquena da Silva GoulartSerrano, Mônica Sampaio Rodrigues-
Jul-2018O descumprimento de medida protetiva de urgência no ambito da Lei 11.340/06 (Maria da Penha). Um estudo sobre a Lei 13.641/18 e o entendimento do STJ (Superior Tribual de Justiça) e os Tribunais Estaduais de Santa Catarina e do Rio Grande do SulSouza, Wériton Ribeiro deRosa, Leandro Alfredo da-
André Demetrio Alexandre.pdf.jpgDez-2013Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de ParáAlexandre, André DemetrioAssunção, Aldo Fernando-
ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpgJul-2015A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, Ana Paula deMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A desjudicialização na execução por quantiaSantos, Lucas de Aguiar Salgueiro dosComin, Alisson Tomaz-
Dez-2017A determinação de produção antecipada da prova testemunhal nos casos de suspensão do processo penal quando se tratarem de testemunhas policiais: frente a atual divergência de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalCoelho, Stephanie SchmidtRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2019As determinações legais da tomada do depoimento especial da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência e os dilemas na tessitura da ética quanto à práxis do psicólogo: inquirição e/ou proteção?Michels, Alexandre PadilhaBarboza, Daiani-
Jul-2018O dever do estado em proteger a criança como membro suscetível e vulnerável ao consumo: uma análise da publicidade infantil com base nos princípios da vulnerabilidade e livre iniciativaOrtolan, Sandro SorattoAlves, Israel Rocha-
Fernando Augusto do Livramento.pdf.jpgJul-2011O dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos: um estudo do direito fundamental a saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia os análogos de insulina, frente as ações individuais que buscam o mesmo medicamentoLivramento, Fernando Augusto doSaleh, Sheila Martignago-
Jul-2019O déficit previdenciário enquanto justificativa para a edição da MP 871/2019, intitulada pente-finoMiranda, Vanessa FerreiraBitencourt, Marcirio Colle-
GESIANE BUZZANELLO DOS SANTOS.pdf.jpgDez-2015Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RSSantos, Gesiane Buzzanello dosVieira, Reginaldo de Souza-
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