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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Danilo Comin Salvaro.pdf.jpgDez-2013A compensação de débitos tributários : uma análise da utilização de créditos consubstanciados em precatóriosSalvaro, Danilo CominPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
LUCIANE GOULART MEURER.pdf.jpgDez-2014Compensação de jornada: estudo sobre a constitucionalidade do banco de horas trabalhista.Meurer, Luciane GoulartCustódio, Jean Gilnei-
Fernando Gomes de Fáveri.pdf.jpgDez-2012A competência da justiça do trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios contratuais à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004Fáveri, Fernando Gomes dePiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017Competência e internação compulsória: os efeitos da Lei n° 13.146/2015Santos, Roger Ellwanger dosGianezini, Kelly-
Luiz Henrique Portinho.pdf.jpgDez-2012A competência municipal para licenciamento ambientalPortinho, Luiz HenriqueAléssio, Maicon Henrique-
Rômulo Rosado Viero.pdf.jpgJul-2014A competência para a declaração de cassação de mandato parlamentar em casos de condenações criminais : um estudo da Ação Penal 470 do STF, à luz dos direitos políticosViero, Rômulo RosadoSparemberger, Raquel Fabiana Lopes-
Dez-2019A competência para investigar, processar e julgar os crimes de homicídio doloso contra a vida de civil praticados por militares estaduais e a possibilidade da instituição do tribunal do júri na justiça militarFeltrin, Lucas StucchiRosa, Leandro Alfredo da-
CAMILA DORIGAN.pdf.jpgJul-2015A competência territorial e ações trabalhistas: estudo sobre o acesso à justiça do trabalho nas jurisprudências dos Tribunais Regionais do sul do Brasil, entre os anos de 2010 e 2015Dorigan, CamilaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017Conceito de justiça em Platão e AristótelesRocha Filho, VilsonFagundes, Lucas Machado-
Pedro Junior da Luz Teixeira.pdf.jpgJul-2012A concentração da propriedade da mídia em Santa Catarina e suas consequências jurídicasTeixeira, Pedro Junior da LuzLauda, Bruno Bolzon-
GUILHERME DA SILVA DE SOUZA.pdf.jpgJul-2016As concepções de forma de governo na obra de Aristóteles: qual é considerada a forma ideal no pensamento aristotélico?Souza, Guilherme da Silva deFagundes, Lucas Machado-
Dez-2019A concessão de pensão por morte a criança ou adolescente sob guarda e a violação do princípio do melhor interesse da criança: estudo do Recurso Extraordinário nº 847.204/MAMachado, Andreas LevatiBintencourt, Marcirio Colle-
Dez-2017A concessão do auxílio reclusão nos municípios da AMREC: estudo sobre os dados à luz do regime geral de previdência socialManarim, Carla AléssioBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2018A concessão do benefício da pensão por morte dos avós ao neto, menor de 18 anos, sob guarda: uma análise dos julgados do TRF da 4ª Região no período entre 2014 e 2017Souza, Keilla Elias deCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2018A concessão do salário-maternidade ao cônjuge (varão) ou companheiro segurado, quando do óbito de genitora não segurada: estudo sob o enfoque dos princípios da isonomia e proteção integral à criança, conforme a Lei 8.213/1991Lourenço, Andréia LavezzoBitencourt, Marcirio Colle-
MARCELO VARGAS PINTO.pdf.jpgDez-2014A concretização da justiça à luz de João Baptista Herkenhoff: o direito para além da legalidadePinto, Marcelo VargasCherobin, Rafael Caetano-
FERNANDO ARNS DE OLIVEIRA.pdf.jpgDez-2014Concurso público para admissão nas polícias militares dos estados brasileiros: estudo sobre o requisito da estatura mínima diante do princípio da isonomia, razoabilidade e impessoalidadeOliveira, Fernando Arns deFiló, Maurício da Cunha Savino-
Guilherme Lopes Spillere.pdf.jpgJul-2015Concurso público, estudo da jurisprudência dos estados do sul do Brasil, tendo a tatuagem como requisito de inadmissibilidade para as forças militares estaduaisSpillere, Guilherme LopesConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Valmor Fernandes.pdf.jpgDez-2010Concursos públicos e a exclusão por problemas de saúdeFernandes, ValmorFontanella, Clélia Mara-
Guilherme Scherer Moutinho.pdf.jpgJul-2014O conflito dos orgãos e entidades federais e a implementação da legislação referente aos territórios quilombolasMoutinho, Guilherme SchererAssunção, Aldo Fernando-
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