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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2019Prisão domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro: a concessão nos casos das detentas a partir dos entendimentos jurisprudenciais do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2016 e 2019Candioto Junior, SidneiSouza, Anamara de-
Giorgia Menegaro Casteller.pdf.jpgJul-2014A prisão preventiva decretada com a finalidade de garantia da ordem pública : uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período entre 2010 e 2013Casteller, Giorgia MenegaroMello, João de-
ALINE FERNANDES MARQUES.pdf.jpgDez-2014A prisão provisória no brasil é regra ou exceção? um estudo sobre os índices prisionais, entre os anos de 2005 a 2014, sob o enfoque do minimalismo penal como crítica ao eficientismo penalMarques, Aline FernandesCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2017O procedimento de usucapião extrajudicial: opção ou obrigatoriedade? Uma análise à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoKeller, Cristine BonfanteBack, Mateus Di Palma-
Rodrigo Wasseleski Stachowski.pdf.jpgDez-2013O processo administrativo de trânsito e as consequências jurídicas pelo não cumprimento dos prazos legais pelo órgão público, sob a ótica do princípio da supremacia do interesse públicoStachowski, Rodrigo WasseleskiRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2018O processo de demarcação das terras tradicionais indígenas na região Sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticosJusti, Pedro Luis LocksPreve, Daniel Ribeiro-
Jul-2018A produção legislativa no âmbito da violência de gênero: análise sobre a utilização parlamentar da demanda feminista para a promoção do endurecimento penalBorges, Priscila FernandesLeal, Jackson da Silva-
Mariah da Rocha Dias.pdf.jpgDez-2013O proibicionismo de drogas e a supressão de direitos e garantias, na Lei 11.343/2006, a partir da concepção do direito penal do inimigoDias, Mariah da RochaCimolin, Valter-
Jul-2019A proibição do Conselho Nacional de Justiça em lavrar escrituras públicas de uniões poliafetivasOrlandi, Pamela GhizzoMoro, Rosangela Del-
Katia Lia Alves.pdf.jpgJul-2011A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010Alves, Kátia LiaConti, Paulo Henrique Burg-
Dez-2018Proteção à fauna e a Emenda Constitucional n. 96/2017: uma análise sob a ótica dos direitos dos animaisCoelho, Giovane da SilvaFerrazzo, Débora-
Jul-2018A proteção constitucional à fauna e a probabilidade de regulamentação da caça de animais silvestres nos termos do Projeto de Lei nº 6.268/2016 e apensosHonorato, Cristiane BenfattoWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
Ramires Gobbi.pdf.jpgJul-2012A proteção contra o trabalho infantil sob a ótica da concepção material e histórica de desenvolvimento humano: o papel da teoria da proteção integralGobbi, RamiresSouza, Ismael Francisco de-
Renata Back Berti.pdf.jpgJul-2011A proteção jurídica brasileira contra a exploração do trabalho infantil no esporteBerti, Renata BackSouza, Ismael Francisco de-
MARIANA DA COSTA E SILVA PASSOS.pdf.jpgDez-2015A proteção jurídica da imagem da criança em face de sua participação em publicidades, à luz da Constituição Federal e Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)Passos, Mariana da Costa e SilvaGianezini, Kelly-
Tawiny Gonçalves Schaucoski.pdf.jpgJul-2012A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penalSchaucoski, Tawiny GonçalvesMello, João de-
Maila de Agostin.pdf.jpgJul-2011Prova testemunhal emprestada entre processos criminais que versam sobre fatos idênticos: o conflito entre os princípios da ampla defesa, do contraditório, da celeridade e da economia processualAgostin, Maila deCaldeira, Marconi Borges-
Elen Cristina Eugenio Ronchi.pdf.jpgDez-2012Provas produzidas na fase indiciária e a impossibilidade de repetição na fase judicial e seu prejuízo frente ao princípio do contraditório e da ampla defesaRonchi, Elen Cristina EugenioRosa, Leandro Alfredo da-
Marília Milioli Fernandes.PDF.jpgDez-2010A publicidade abusiva diante da hipossuficiência da criança: um estudo à luz do princípio da proteção integralFernandes, Marília MilioliMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A publicidade na advocacia: um estudo acerca das permissões e proibições à luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e do Provimento n ̊ 94/2000 do Conselho FederalRossa, GiulianaGoudinho, Adriano Pedro-
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