1. UNESC

Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 610 a 629 de 809 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Dez-2018A possibilidade de reclamação nos casos de incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência, no Código de Processo Civil: análise sob o enfoque das competências constitucionaisEufrazio, Débora de JesusRodrigues, Adriane Bandeira-
Lucas Ugioni Urbano.pdf.jpgJul-2014As possibilidades jurídicas de responsabilidade civil do magistrado em caso de erro judicialUrbano, Lucas UgioniMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017Toreti, ThielyCustódio, Jean Gilnei-
AKEMI CARVALHO ARIMA.pdf.jpgJul-2015O prazo decadencial para propositura da ação rescisória: uma análise doutrinária da Súmula 401 do STJ e do atual entendimento do TST e do STFArima, Akemi CarvalhoRodrigues, Adriane Bandeira-
Mariane Martins Pescador.pdf.jpgJul-2011O prazo prescricional para a Fazenda Pública nos casos de responsabilidade civil: um estudo da divergência entre a aplicação do artigo 206, §3º, V do Código Civil de 2002 e o Decreto nº 20.910/1932Pescador, Mariane MartinsMoro, Rosangela Del-
Dez-2017A prática do assédio moral nas empresas de telemarketingGregório, Géssica MarcelloFelício, Raquel de Souza-
LEILA GRACIELA DOS SANTOS SILVA.pdf.jpgJul-2016A prática esportiva de criança e adolescente como dever do Estado: estudo sobre a estrutura das escolas de ensino fundamental no município de Criciúma/SC.Silva, Leila Graciela dos SantosFerrazzo, Débora-
GIULIA FAQUIN.pdf.jpgJul-2016Precarização e mundo do trabalho: as formas atuais de precarização trabalhista e os instrumentos jurídicos para o seu enfrentamento nos casos de terceirização, pejotização e condição análoga ao escravoFaquin, GiuliaAlam, Leticia Fernandes Pedra-
Dez-2017Os precedentes obrigatórios à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Buz, Dartagnan FernandesFerrazzo, Débora-
Katleen Simão Emerim.pdf.jpgJul-2014A prescrição penal a partir da Lei 12.650/2012 : um estudo sobre a viabilidade da prova no processo penal após decurso de longo período, e sua efetividade como subsídio para condenaçãoEmerim, Katleen SimãoRosa, Leandro Alfredo da-
WELLITON VOLPATO.pdf.jpgJul-2015Pressupostos da resistência aos tributos no Brasil o jeitinho brasileiro de não pagar impostosVolpato, WellitonConti, Luiz Eduardo Lapolli-
SUÉLLEN RODRIGUES VIANA.pdf.jpgDez-2015Prestação concorrente de alimentos e a modalidade de chamamento ao processo: a repercussão do Artigo 1.698 do Código Civil em confronto com o atual e o novo CPCViana, Suellen RodriguesComin, Alisson Tomaz-
Marieli Rodrigues.pdf.jpgJul-2011A pré–condenação da mídia nos crimes de grande clamor socialRodrigues, MarieleDiehl, Maéve Rocha-
Dez-2017O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil e seus reflexos para a tutela jurisdicional: um estudo sobre sua aplicabilidade na atividade da Advocacia Geral da UniãoDaros Neto, Ana CarolinaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Barcelos Martins de Oliveira.pdf.jpgDez-2010O princípio da eficiência administrativa como instrumento de controle jurisdicional do mérito dos atos administrativos discricionáriosOliveira, Barcelos Martins deAléssio, Maicon Henrique-
Dez-2022O princípio da eficiência na administração pública ante às interfêrencias políticas em empresas estatais: uma análise da chamada “dança das cadeiras” na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)Dal Toé, GustavoPimenta, André Afeche-
SANDRA REGINA BONFANTE.pdf.jpgDez-2014O princípio da fungibilidade no processo penal - um estudo jurisprudencial sobre sua aplicabilidade nos casos concretosBonfante, Sandra ReginaSouza, Anamara de-
Ronaldo Bússolo Borges.pdf.jpgJul-2014Princípio da insignificância no crime de furto e a aplicabilidade nos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do SulBorges, Ronaldo BússoloMello, João de-
José Adilson do Nascimento Rodrigues.pdf.jpgJul-2011Princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando: alterações da jurisprudência do STF e STJ nos aspectos subjetivos e objetivosRodrigues, José Adilson do NascimentoCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
LUIZ PAULO ARAÚJO DAMAZIO.pdf.jpgJul-2016O princípio da responsabilidade de proteger e a guerra civil síria.Damazio, Luiz Paulo AraújoSantos, Fátima Terezinha Silva-
Mostrando resultados 610 a 629 de 809 < Anterior   Próximo >