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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Rosemere da Silva do Nascimento Gonçalves.pdf.jpgJul-2011Aspectos doutrinários e jurisprudenciais caracterizadores do reconhecimento de vínculo empregatício dos médicos que prestam serviço autônomo no setor hospitalarGonçalves, Rosemere da Silva do NascimentoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
MAURÍCIO DE CASTRO MENDES.pdf.jpgDez-2015Assédio moral e a caracterização do dano moral uma análise dos julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região no período de 20/10/2009 a 20/10/2015 a luz da responsabilidade civil do empregadorMendes, Mauricio de CastroPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Monica Andrade da Silva Borges Moreira.pdf.jpgJul-2012Base de cálculo do adicional de insalubridade sobre o enfoque da súmula vinculante nº 4 do STFMoreira, Mônica Andrade da Silva BorgesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Luíza Mellilo Zaniboni.pdf.jpgJul-2014A caracterização do regime de sobreaviso devido ao uso do celular e de outras tecnologias móveis : um olhar sobre a jurisprudência do TRT-12ᵃ Região, a partir da Súmula 428 do TSTZaniboni, Luíza MelliloPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Danilo Comin Salvaro.pdf.jpgDez-2013A compensação de débitos tributários : uma análise da utilização de créditos consubstanciados em precatóriosSalvaro, Danilo CominPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Fernando Gomes de Fáveri.pdf.jpgDez-2012A competência da justiça do trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios contratuais à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004Fáveri, Fernando Gomes dePiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
CAMILA DORIGAN.pdf.jpgJul-2015A competência territorial e ações trabalhistas: estudo sobre o acesso à justiça do trabalho nas jurisprudências dos Tribunais Regionais do sul do Brasil, entre os anos de 2010 e 2015Dorigan, CamilaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Mateus dos Santos Aguiar.pdf.jpgJul-2014Direito tributário : a aplicação do princípio do não confisco na multa tributáriaAguiar, Mateus dos SantosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
ARIANE APARECIDA ALVES DA ROSA PACHÊCO.pdf.jpgJul-2015A dualidade de contratos com o mesmo empregador: possibilidade jurídicaPachêco, Ariane Aparecida Alves da Rosa PachêcoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Ramon Colombo Pizzoni.pdf.jpgJul-2014A estabilidade provisória acidentária do trabalhador aposentado diante da impossibilidade de cumulação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoriaPizzoni, Ramon ColomboPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Rosa Vitória Corso.pdf.jpgJul-2014Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador em caso de acidente de trabalhoCorso, Rosa VitóriaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Laís da Rosa Inácio.pdf.jpgJul-2012Greve dos agentes com vínculo jurídico-administrativo: análise da competência jurisdicional à luz da EC. 45/04 e da ADI 3395-6Inácio, Laís da RosaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Elisson Roberto Frasson.pdf.jpgDez-2013ICMS e sua interpretação literal diante da hermenêutica jurídica : uma análise sobre o benefício fiscal da cesta básica, previsto no Artigo 11, anexo 2 do regulamento do ICMS de Santa CatarinaFrasson, Elisson RobertoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
JOÃO CARLOS CARDOSO.pdf.jpgDez-2015Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: a aplicação do instituto pelos Tribunais da Região Sul face à interpretação aplicada pelo STFCardoso, João CarlosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Lucas Bertan.pdf.jpgJul-2013A litigância de má-fé do empregado e a (in)compatibilidade com a justiça gratuita no processo do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca das decisões dos tribunais regionais do trabalhoBertan, LucasPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
POLIANA DE ARAÚJO LIMA.pdf.jpgDez-2015O monitoramento eletrônico com instalação de câmeras no ambiente de trabalho: uma análise jurisprudencial a luz do princípio da intimidade e privacidadeLima, Poliana de AraújoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
GUILHERME MACIEL CARRADORE.pdf.jpgDez-2014A normativa em questão aos prazos prescricionais das ações de indenização por acidente de trabalho ocorridas no Brasil; e o entendimento do TRT 12ª região nos seus julgamentos durante o período de 2010 até 2014Carradore, Guilherme MacielPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Guilherme Alves Miranda.pdf.jpgDez-2012O poder normativo da justiça da justiça do trabalho: o Art. 114, § 2º da constituição federal e a (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 45/2004Miranda, Guilherme AlvesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
SEBASTIÃO SABINO.pdf.jpgJul-2016A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise dos acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 12ª região e do Tribunal Superior do Trabalho entre os anos de 2012 e 2015 acerca das convenções nº 148 e nº 155 da O.I.T.Sabino, SebastiãoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016)Silva, Beatriz Silveira daPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-