Navegando por Orientador Assunção, Aldo Fernando
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jun-2016 | Atuação da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI) em ilícitos administrativos ambientais analisados no período de 2010 a 2015 | Colombi, Jade Martins | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | 2013 | Área de preservação permanente : análise comparada entre o Código Estadual do meio ambiente de Santa Catarina – Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 – e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa | Guizzo, Cristiano | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2019 | Bens públicos de Criciúma: memória e tombamento | Oliveira, Jessica Mendes de | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2017 | A compensação ambiental em unidades de conservação prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) | Demetrio, Saionara Emidio | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2003 | As competências e ações elaboradas pelo 10º Pelotão de Polícia Militar de Proteção Ambiental em defesa do meio ambiente | Corrêa, Luciano | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | Jul-2014 | O conflito dos orgãos e entidades federais e a implementação da legislação referente aos territórios quilombolas | Moutinho, Guilherme Scherer | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | Jul-2013 | Dano ambiental extrapatrimonial: características, extensão e avaliação, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Guidi, Thatiane Acordi | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | Dez-2013 | Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de Pará | Alexandre, André Demetrio | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2007 | Estudo de caso: análise de atividades autuadas pelo órgão fiscalizador por descumprimento às normas ambientais (com ênfase na emissão de efluentes líquidos) tramitando no Ministério Público de Santa Catarina | Rossetto, Bruna Ana | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | Dez-2016 | ICMS ecológico: perspectiva de sua implantação no estado de Santa Catarina | Levati, Diego | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | Jul-2013 | Interação entre tartarugas marinhas e a pesca artesanal no sul do município de Laguna, Santa Catarina, Brasil | Bertoldo Filho, Vander José | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | Jul-2016 | O licenciamento ambiental inserido na política municipal do meio ambiente no município de Içara - SC como efetivador ao princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados | Silvestre, Ana Paula de Lima | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | Dez-2016 | O plano diretor como indutor da função socioambiental da propriedade | Gamba, Vitório | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2018 | Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério Público | Rosa, Bruno Alberto da | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | Dez-2013 | Recuperação ambiental na região carbonífera do estado de Santa Catarina : um estudo acerca da responsabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo poder público e a corresponsabilidade do estado | Freitas, Christian Becke Machado | Assunção, Aldo Fernando | - |
 | Dez-2015 | O regime jurídico das áreas de preservação permanente no código florestal (Lei n.º 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei n.º 4.771/65 e da Constituição Federal | Dobler, Gustavo | Assunção, Aldo Fernando | - |
