Navegando por Orientador Assunção, Aldo Fernando
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![Jade Martins Colombi.pdf.jpg](/retrieve/f1b8d813-182c-4df3-8b7b-42b569f23384/Jade%20Martins%20Colombi.pdf.jpg) | Jun-2016 | Atuação da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI) em ilícitos administrativos ambientais analisados no período de 2010 a 2015 | Colombi, Jade Martins | Assunção, Aldo Fernando | - |
![Cristiano Guizzo.pdf.jpg](/retrieve/4b145dbf-f66d-462f-90ee-7feb6cbf984b/Cristiano%20Guizzo.pdf.jpg) | 2013 | Área de preservação permanente : análise comparada entre o Código Estadual do meio ambiente de Santa Catarina – Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 – e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa | Guizzo, Cristiano | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2019 | Bens públicos de Criciúma: memória e tombamento | Oliveira, Jessica Mendes de | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2017 | A compensação ambiental em unidades de conservação prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) | Demetrio, Saionara Emidio | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2003 | As competências e ações elaboradas pelo 10º Pelotão de Polícia Militar de Proteção Ambiental em defesa do meio ambiente | Corrêa, Luciano | Assunção, Aldo Fernando | - |
![Guilherme Scherer Moutinho.pdf.jpg](/retrieve/74ed8fd7-aeb4-4b04-a4a9-63477859e9d6/Guilherme%20Scherer%20Moutinho.pdf.jpg) | Jul-2014 | O conflito dos orgãos e entidades federais e a implementação da legislação referente aos territórios quilombolas | Moutinho, Guilherme Scherer | Assunção, Aldo Fernando | - |
![Thatiane Acordi Guidi.pdf.jpg](/retrieve/dfdf04e7-8c71-49d4-b282-60d62de60d40/Thatiane%20Acordi%20Guidi.pdf.jpg) | Jul-2013 | Dano ambiental extrapatrimonial: características, extensão e avaliação, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Guidi, Thatiane Acordi | Assunção, Aldo Fernando | - |
![André Demetrio Alexandre.pdf.jpg](/retrieve/a468ca5e-d164-495f-b278-292f42cd4ef2/Andr%c3%a9%20Demetrio%20Alexandre.pdf.jpg) | Dez-2013 | Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de Pará | Alexandre, André Demetrio | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2007 | Estudo de caso: análise de atividades autuadas pelo órgão fiscalizador por descumprimento às normas ambientais (com ênfase na emissão de efluentes líquidos) tramitando no Ministério Público de Santa Catarina | Rossetto, Bruna Ana | Assunção, Aldo Fernando | - |
![DIEGO LEVATI.pdf.jpg](/retrieve/a1f2bdeb-870a-4f91-be21-5781562eb133/DIEGO%20LEVATI.pdf.jpg) | Dez-2016 | ICMS ecológico: perspectiva de sua implantação no estado de Santa Catarina | Levati, Diego | Assunção, Aldo Fernando | - |
![Vander José Bertoldo Filho.pdf.jpg](/retrieve/55b4021d-827e-43d1-9732-57e6e4293185/Vander%20Jos%c3%a9%20Bertoldo%20Filho.pdf.jpg) | Jul-2013 | Interação entre tartarugas marinhas e a pesca artesanal no sul do município de Laguna, Santa Catarina, Brasil | Bertoldo Filho, Vander José | Assunção, Aldo Fernando | - |
![ANA PAULA DE LIMA SILVESTRE.pdf.jpg](/retrieve/b95d4a21-1a29-4fec-b28c-310236e4f250/ANA%20PAULA%20DE%20LIMA%20SILVESTRE.pdf.jpg) | Jul-2016 | O licenciamento ambiental inserido na política municipal do meio ambiente no município de Içara - SC como efetivador ao princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados | Silvestre, Ana Paula de Lima | Assunção, Aldo Fernando | - |
![VITÓRIO GAMBA.pdf.jpg](/retrieve/24b9592f-3733-42bc-b367-d996ce2fc66e/VIT%c3%93RIO%20GAMBA.pdf.jpg) | Dez-2016 | O plano diretor como indutor da função socioambiental da propriedade | Gamba, Vitório | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Dez-2018 | Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério Público | Rosa, Bruno Alberto da | Assunção, Aldo Fernando | - |
![Christian Becke Machado Freitas.pdf.jpg](/retrieve/60aa2b70-200d-4cfa-8fa8-3dd24bb7187c/Christian%20Becke%20Machado%20Freitas.pdf.jpg) | Dez-2013 | Recuperação ambiental na região carbonífera do estado de Santa Catarina : um estudo acerca da responsabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo poder público e a corresponsabilidade do estado | Freitas, Christian Becke Machado | Assunção, Aldo Fernando | - |
![GUSTAVO DOBLER.pdf.jpg](/retrieve/83c93729-3fcf-4ad8-8db1-db2b14684bed/GUSTAVO%20DOBLER.pdf.jpg) | Dez-2015 | O regime jurídico das áreas de preservação permanente no código florestal (Lei n.º 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei n.º 4.771/65 e da Constituição Federal | Dobler, Gustavo | Assunção, Aldo Fernando | - |