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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Geize Zanette.pdf.jpgJul-2014Obesidade infantil e a responsabilidade estatal com relação à publicidade ilícita de alimentos com baixo teor nutricional, à luz do princípio da proteção integral à criança e ao adolescenteZanette, GeizeMoro, Rosangela Del-
Dez-2019A obrigatoriedade de contribuição previdenciária ao aposentado que exerce atividade sujeita ao regime geral de previdência social e a violação ao princípio contributivo-retributivoCardoso, Mayra Caroline FragaBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2019A obrigatoriedade do teste do etilômetro diante do princípio da não auto-incriminação: uma análise da jurisprudência do TRF-4Daniel, Fernando MincatoRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Carolina Mazuco Carlessi.pdf.jpgJul-2013A oculta compensatio e o princípio da insignificância: uma análise crítica para a sua aplicação no âmbito do estado democrático de direitoCarlessi, Carolina MazucoPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
BIANCA CORRÊA PEREZ.pdf.jpgJul-2015Um olhar da criminologia feminista sobre a dosimetria da pena nos crimes de estupro contra a mulher: um estudo do comportamento da vítima na aplicação da pena-basePerez, Bianca CorrêaLeal, Jackson da Silva-
ÁGHATA JULY GOULARTE PATRÍCIO.pdf.jpgDez-2016Oligopólio midiático e direito à informação: uma reflexão crítica sobre a formação da opinião pública no BrasilPatrício, Ághata July GoularteGonçalves, Natália Martins-
FABÍOLA COMIN.pdf.jpgDez-2015A omissão no recolhimento do ICMS declarado e sua tipificação como ilícito penal no artigo 2º, II da Lei nº 8.137/90: análise da divergência jurisprudencial entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Goiás, no período entre 2014 e 2015Comin, FabíolaRosa, Leandro Alfredo da-
Tábata da Silva Pizzetti.pdf.jpgJul-2012A opção de negação à realização do etilômetro: a proteção pelo princípio constitucional da não obrigatoriedade de produzir provas contra si mesmo frente a efetivação do Código de Trânsito BrasileiroPizzetti, Tábata da SilvaMedeiros Júnior, João Carlos Rodrigues-
Dez-2017As operadoras de planos de saúde e o dano temporal: análise jurisprudencial a partir da hipervulnerabilidade dos pacientesGonçalves, Tiago de CostaBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017Organizações criminosas e o império estatal: um estudo acerca do Primeiro Comando da Capital a partir do pluralismo jurídicoNola, Murilo MenezesLeal, Jackson da Silva-
ANITA PEREIRA DA SILVEIRA.pdf.jpgJul-2016Ônus da prova: o enriquecimento ilícito dos acusados de improbidade em relação à conduta descrita no Art. 9º, VII, da Lei n. 8.429/92Silveira, Anita Pereira daMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
PATRICIA APARECIDA CARBONI DA SILVA.pdf.jpgDez-2016Panorama atual do instituto da capacidade civil no direito brasileiroSilva, Patricia Aparecida Carboni daBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2018Para além do antropocentrismo: biocentrismo e ecocentrismo um novo olhar sobre os animais não humanosTeixeira, Kamila PiovesanFerrazzo, Débora-
JOLENE PATRÍCIA PRATA DIOGO.pdf.jpgDez-2014Parâmetros de construção da democracia em Angola: perfil democráticoDiogo, Jolene Patrícia PrataTrichês, Janete-
Karoline Luiz Calegari.pdf.jpgDez-2012A participação feminina no movimento estudantil nas universidadesCalegari, Karoline LuizSouza, Anamara de-
Dez-2019A participação política e a eleição das mulheres para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina: e a análise da efetividade das cotas para mulheres na Lei 9.504/97Santos, Gustavo Cypriano dosRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2017Pejotização na área médicaGeri, Guilherme VieiraFelício, Raquel de Souza-
JAIRO BORGES COELHO.pdf.jpgJul-2017Pejotização nas relações de trabalhoCoelho, Jairo BorgesAlam, Leticia Fernandes Pedra-
SABRINA ALEXANDRE MIGUEL.pdf.jpgDez-2016A pena de suspensão do direito de dirigir prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, no que tange à motorista profissional condenado por crimes culposos de trânsito, à luz do princípio do livre exercício profissionalMiguel, Sabrina AlexandreCimolin, Valter-
Indaiá Griebeler Pacheco.pdf.jpgDez-2012Pensão especial aos portadores de síndrome da talidomida: uma análise sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaPacheco, Indaiá GriebelerFigueiredo, Maurício Colle de-
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