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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Juliana Candeu Patricio.pdf.jpgJul-2011O nascituro no direito sucessórioPatricio, Juliana CandeuFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Daniela Fiori Martins Costa.pdf.jpgDez-2013A não incidência da contribuição previdenciária nas verbas de caráter indenizatório à luz da jurisprudência e do fiscoCosta, Daniela Fiori MartinsGarcia, Vinicius-
Dez-2019A (não) intervenção do Ministério Público nas ações rescisóriasRibeiro, PauloRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2018A (não) obrigatoriedade da homologação sindical nos casos de rescisões trabalhistas, a partir da Lei nº 13.467/17: análise à luz do princípio da proteção trabalhistaBeckmann, CristinaFelício, Raquel de Souza-
GIULIANO ALVES DE AZEVEDO.pdf.jpgDez-2016Necessidade de outorga uxória para alienação de bens de imóveis adquiridos onerosamente no curso da união estável: análise a partir do Recurso Especial Nº 1.424.275 – MTAzevedo, Giuliano Alves deMoro, Rosangela Del-
Dez-2017A necessidade do elemento subjetivo para caracterização da legítima defesa: um estudo jurisprudencial dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina no período de agosto de 2013 a agosto de 2017Pereira, Cássio RamosEngelmann Filho, Alfredo-
Nathália Amaral.pdf.jpgJul-2014Neoeugenia : considerações acerca das práticas seletivas das características humanas na reprodução assistida, mediante manipulação genética, à luz do direito da personalidadeAmaral, NatháliaMoro, Rosangela Del-
JÉSSICA MARTINELLO.pdf.jpgDez-2015Nepotismo em licitação pública: o parentesco como forma de impedimento á participação em licitação, à luz dos princípios administrativosMartinello, JéssicaSantos, Patrícia Farias dos-
GUILHERME MACIEL CARRADORE.pdf.jpgDez-2014A normativa em questão aos prazos prescricionais das ações de indenização por acidente de trabalho ocorridas no Brasil; e o entendimento do TRT 12ª região nos seus julgamentos durante o período de 2010 até 2014Carradore, Guilherme MacielPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
JULIANA WIGGER BLASIUS.pdf.jpgDez-2014Os novos contornos da paternidade e a possibilidade de impugnação do artigo 1.614 do código civil sob a ótica da apelação civil n. 70035432434, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Blasius, Juliana WiggerFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Geize Zanette.pdf.jpgJul-2014Obesidade infantil e a responsabilidade estatal com relação à publicidade ilícita de alimentos com baixo teor nutricional, à luz do princípio da proteção integral à criança e ao adolescenteZanette, GeizeMoro, Rosangela Del-
Dez-2019A obrigatoriedade de contribuição previdenciária ao aposentado que exerce atividade sujeita ao regime geral de previdência social e a violação ao princípio contributivo-retributivoCardoso, Mayra Caroline FragaBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2019A obrigatoriedade do teste do etilômetro diante do princípio da não auto-incriminação: uma análise da jurisprudência do TRF-4Daniel, Fernando MincatoRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Carolina Mazuco Carlessi.pdf.jpgJul-2013A oculta compensatio e o princípio da insignificância: uma análise crítica para a sua aplicação no âmbito do estado democrático de direitoCarlessi, Carolina MazucoPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
BIANCA CORRÊA PEREZ.pdf.jpgJul-2015Um olhar da criminologia feminista sobre a dosimetria da pena nos crimes de estupro contra a mulher: um estudo do comportamento da vítima na aplicação da pena-basePerez, Bianca CorrêaLeal, Jackson da Silva-
ÁGHATA JULY GOULARTE PATRÍCIO.pdf.jpgDez-2016Oligopólio midiático e direito à informação: uma reflexão crítica sobre a formação da opinião pública no BrasilPatrício, Ághata July GoularteGonçalves, Natália Martins-
FABÍOLA COMIN.pdf.jpgDez-2015A omissão no recolhimento do ICMS declarado e sua tipificação como ilícito penal no artigo 2º, II da Lei nº 8.137/90: análise da divergência jurisprudencial entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Goiás, no período entre 2014 e 2015Comin, FabíolaRosa, Leandro Alfredo da-
Tábata da Silva Pizzetti.pdf.jpgJul-2012A opção de negação à realização do etilômetro: a proteção pelo princípio constitucional da não obrigatoriedade de produzir provas contra si mesmo frente a efetivação do Código de Trânsito BrasileiroPizzetti, Tábata da SilvaMedeiros Júnior, João Carlos Rodrigues-
Dez-2017As operadoras de planos de saúde e o dano temporal: análise jurisprudencial a partir da hipervulnerabilidade dos pacientesGonçalves, Tiago de CostaBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017Organizações criminosas e o império estatal: um estudo acerca do Primeiro Comando da Capital a partir do pluralismo jurídicoNola, Murilo MenezesLeal, Jackson da Silva-
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