1. UNESC

Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 773 a 792 de 809 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
ANA PAULA ISOPPO.pdf.jpgDez-2014Trabalho infantil: uma análise constitucional acerca da (im) possibilidade de concessão de autorizações judiciais para o trabalhoIsoppo, Ana PaulaSouza, Ismael Francisco de-
HALINA NASCIMENTO FERREIRA.pdf.jpgJul-2015A transação penal realizada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais: uma análise crítica à luz do garantismo penal e dos princípios processuais penais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da não culpabilidadeFerreira, Halina NascimentoRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2018Transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a alteração no registro civil sem a prévia cirurgia de transgenitalização: analíse do Recurso Extraordinario n. 670.422 do Supremo Tribunal FederalSantos, Stephanie Fernanda Dinah GamaMoro, Rosangela Del-
Andrea Saman Portella.pdf.jpgDez-2012Transfusão de sangue em menores filhos de Testemunhas de Jeová: um estudo doutrinário da representação legal em face dos direitos fundamentaisPortella, Andrea SamanZaniboni, Renise Terezinha Melillo-
TIAGO MENDES DA SILVA.pdf.jpgJul-2017A transmissão de herança das moedas virtuais com ênfase no BitcoinSilva, Tiago Mendes daMoro, Rosangela Del-
Fernando Roque Caetano.pdf.jpgJul-2013O tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventivaCaetano, Fernando RoqueSouza, Anamara de-
Jul-2019Tribunal do Júri e a imprensa nos casos de repercussão nacional: a (im) parcialidade dos jurados diante da possibilidade de desaforamento, a partir do estudo do caso goleiro BrunoBorges, Jonas do NascimentoSouza, Anamara de-
Jul-2019Tribunal do júri: princípio in dubio pro societate e a decisão de pronúncia, a partir de uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2016 a 2018Coelho, Murilo MaragnoSouza, Anamara de-
MARCOS VINÍCIUS DE MATOS.pdf.jpgJul-2015Tribunal do Júri: um estudo sobre as influências das causas externas nas decisões do conselho de sentença – uma abordagem doutrináriaMatos, Marcos Vinícius deSouza, Anamara de-
FERNANDO ZANELATO CALEGARIO.pdf.jpgJul-2016Tutela de dados e a (i)legalidade da venda de dados pessoais por parte do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)Calegario, Fernando ZanelatoAlves, Israel Rocha-
Karini Urbano.pdf.jpgDez-2013União estável homoafetiva : uma análise da (im) possibilidade de conversão em casamento civil à luz da Constituição Federal de 1988Urbano, KariniAlves, Israel Rocha-
Rosiane Muller Carvalho.pdf.jpgJul-2012União estável homoafetiva: análise acerca da possibilidade de escritura pública, de acordo com o ofício-circular n.º 23/2011 do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCarvalho, Rosiane MüllerFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Camila Fagundes Rodrigues.pdf.jpgJul-2013União estável homoafetiva: um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela ação direta de inconstitucionalidade n. 4277, sob o prisma de sua conversão em casamentoRodrigues, Camila FagundesSouza, Ismael Francisco de-
Michela Andrade Ferreira.pdf.jpgDez-2010Uso de algemas e a caracterização do abuso de autoridade: um estudo sobre os critérios legais atuais nos tribunais de justiça do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina frente à súmula vinculante nº. 11 do STFFerreira, Michela AndradeCaldeira, Marconi Borges-
Jorge Alexandre de Jesus.pdf.jpgJul-2011Uso de algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinárioJesus, Jorge Alexandre deSouza, Anamara de-
Bruno Lima Taufembach.pdf.jpgDez-2013O uso de algemas no acusado e o banco dos réus em julgamento pelo tribunal do júri diante dos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humanaTaufembach, Bruno LimaRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2019O uso de animais para testes de laboratórios para produção de cosméticos no Brasil: uma abordagem jurídica e bioéticaRossi, Fernanda MatiasBorges, Gustavo Silveira-
ANNY LIMA DE SOUZA.pdf.jpg-Uso de drogas e acesso à saúde pública: análise a partir das políticas públicas de redução de danos para usuários e dependentesSouza, Anny Lima deLeal, Jackson da Silva-
Dez-2019O uso de logomarcas no uniforme do trabalhador na previsão do art. 456-a da Consolidação das Leis do Trabalho: sob a ótica do direito de personalidade do trabalhadorSabino, Letícia GonçalvesSantos, Patrícia Farias dos-
ALISSON DAGOSTIN DE BETIO.pdf.jpgJul-2015A utilização da tecnologia não-letal TASER na atividade policial militar à luz dos direitos humanosBetio, Alisson Dagostin deSparemberger, Raquel Fabiana Lopes-
Mostrando resultados 773 a 792 de 809 < Anterior   Próximo >