Tribunal do Júri: um estudo sobre as influências das causas externas nas decisões do conselho de sentença – uma abordagem doutrinária

Abstract

ResumoInicia-se o presente trabalho fazendo uma abordagem histórica do surgimento do Tribunal do Júri no Brasil e no mundo. Identifica-se a sua competência e quais crimes são processados e julgados por este instituto. Faz-se uma análise dos protagonistas do Tribunal do Júri, como o acusado, o Ministério Público, o defensor e o juiz. Mostram-se quais princípios constitucionais envolvem o Tribunal do Júri e que garantem a integridade do acusado. Analisa-se, ainda, o procedimento adotado para o processo e julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri. Por fim, expõe-se o tema de maior valia do nosso estudo: as causas externas que venham influenciar e/ou contaminar o tribunal popular. Analisa-se as causas externas, como a mídia e a opinião pública, uma vez que podem influenciar na decisão dos jurados pela condenação ou absolvição do réu. Com o objetivo de analisar o Tribunal do Júri e as principais causas externas que podem influenciar esse instituto, utilizou-se o método bibliográfico, baseando-se na análise de livros, imprensa escrita e disponibilizada na internet.