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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
ANA CAROLINA TEIXEIRA GOMES.pdf.jpgDez-2016O cálculo da renda mensal inicial para fins de aposentadoria dos segurados que exercem atividades concomitantes, segundo o regime geral de previdência socialGomes, Ana Carolina TeixeiraBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2018Os centros judiciários de solução de conflitos previstos no Art. 165 do CPC: análise sobre sua estrutura e funcionalidade no município de CriciúmaDaminelli, Geórgia de MeloPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Hellen de Vargas Januário.pdf.jpgJul-2014As células embrionárias não fecundadas e sua utilização em pesquisas científicasJanuário, Hellen de VargasSaleh, Sheila Martignago-
Manuela de Souza Antunes.pdf.jpgDez-2012A chamada pública, prevista no artigo 14 da lei nº. 11.947/09, diante dos princípios constitucionais da administração públicaAntunes, Manuela de SouzaRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Jul-2018O ciclo completo de polícia como alternativa de gestão da atividade policial, no contexto da segurança públicaTeixeira, Leonardo VieiraCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018Classificação indicativa e horário obrigatório na rede televisiva aberta: uma análise crítica acerca da ADI/2404, sob o enfoque do princípio da proteção integralCarminati, Gabriel SaviAl, Mônica Abdel-
CAROLINI VITALI PREIS.pdf.jpgDez-2014As cláusulas abusivas nos contratos de locação em shopping centers conforme projeto de lei Nº 7.137/02Preis, Carolini VitaliSaleh, Sheila Martignago-
ULLY STEPHANIE BITENCOURT AMORIM.pdf.jpgJul-2015Colisão de direitos fundamentais: estudo sob a ótica do direito à vida privada, à intimidade, à honra e à imagem versus a liberdade de imprensa no caso da medida cautelar na petição 2702 MC / RJ - Rio de JaneiroAmorim, Ully Stephanie BitencourtFiló, Maurício da Cunha Savino-
MAIARA ALBÔNICO MINATTOXXX.pdf.jpgDez-2015A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia nos casos de habitação em áreas de preservação permanente: um estudo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015Minatto, Maiara AlbonicoFagundes, Lucas Machado-
Dez-2018A comercialização do corpo humano e sua transformação voluntária em mercadoria: estudo sob o enfoque dos princípios de bioética e o princípio da dignidade da pessoa humanaFrigo, CamilaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017A compensação ambiental em unidades de conservação prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Demetrio, Saionara EmidioAssunção, Aldo Fernando-
Danilo Comin Salvaro.pdf.jpgDez-2013A compensação de débitos tributários : uma análise da utilização de créditos consubstanciados em precatóriosSalvaro, Danilo CominPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
LUCIANE GOULART MEURER.pdf.jpgDez-2014Compensação de jornada: estudo sobre a constitucionalidade do banco de horas trabalhista.Meurer, Luciane GoulartCustódio, Jean Gilnei-
Fernando Gomes de Fáveri.pdf.jpgDez-2012A competência da justiça do trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios contratuais à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004Fáveri, Fernando Gomes dePiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017Competência e internação compulsória: os efeitos da Lei n° 13.146/2015Santos, Roger Ellwanger dosGianezini, Kelly-
Luiz Henrique Portinho.pdf.jpgDez-2012A competência municipal para licenciamento ambientalPortinho, Luiz HenriqueAléssio, Maicon Henrique-
Rômulo Rosado Viero.pdf.jpgJul-2014A competência para a declaração de cassação de mandato parlamentar em casos de condenações criminais : um estudo da Ação Penal 470 do STF, à luz dos direitos políticosViero, Rômulo RosadoSparemberger, Raquel Fabiana Lopes-
Dez-2019A competência para investigar, processar e julgar os crimes de homicídio doloso contra a vida de civil praticados por militares estaduais e a possibilidade da instituição do tribunal do júri na justiça militarFeltrin, Lucas StucchiRosa, Leandro Alfredo da-
CAMILA DORIGAN.pdf.jpgJul-2015A competência territorial e ações trabalhistas: estudo sobre o acesso à justiça do trabalho nas jurisprudências dos Tribunais Regionais do sul do Brasil, entre os anos de 2010 e 2015Dorigan, CamilaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017Conceito de justiça em Platão e AristótelesRocha Filho, VilsonFagundes, Lucas Machado-
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