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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Jul-2019A possibilidade da revisão administrativa dos benefícios previdenciários por incapacidade concedidos por meio de sentença judicial transitada em julgadoBiancki, AndressaRodrigues, Adriane Bandeira-
ALISSON FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpgJul-2016Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RSSantos, Alisson Fernandes dosRosa, Leandro Alfredo da-
THAIS SACHET.pdf.jpgDez-2016A possibilidade de concessão do benefício de auxílio doença parental aos segurados do regime geral de previdência socialSachet, ThaisBitencourt, Marcirio Colle-
MICHELE ROSANE ZANETTE ANTONIO.pdf.jpgDez-2016Possibilidade de concessão do salário-maternidade à segurada especial (trabalhadora rural) que ao tempo do parto tenha idade inferior a 16 (dezesseis) anos, sem atingir o limite etário para a filiação ao regime geral de previdência socialAntonio, Michele Rosane ZanetteBitencourt, Marcirio Colle-
SEBASTIÃO SABINO.pdf.jpgJul-2016A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise dos acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 12ª região e do Tribunal Superior do Trabalho entre os anos de 2012 e 2015 acerca das convenções nº 148 e nº 155 da O.I.T.Sabino, SebastiãoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
LIA CARLA SIMON.pdf.jpgDez-2015A possibilidade de exclusão da renda do cônjuge do (a) requerente idoso para a composição da renda familiar, com vistas ao recebimento do benefício assistencial de prestação continuada: um estudo jurisprudencial do TRF da 4ª regiãoSimon, Lia CarlaCustódio, Jean Gilnei-
DJENIFER ALVES ROQUE.pdf.jpgDez-2015A possibilidade de exclusão de condômino por conduta reiterada antissocial: estudo jurisprudencial entre o período de 2010 a 2014 no Sul do BrasilRoque, Djenifer AlvesGuinzani, Fabrizio-
Dez-2018Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério PúblicoRosa, Bruno Alberto daAssunção, Aldo Fernando-
CINTIA PORTO TEIXEIRA.pdf.jpgJul-2015A possibilidade de indenização por danos morais dos alimentos gravídicos pagos indevidamente: estudo sob a ótica do princípio da irrepetibilidade dos alimentosTeixeira, Cintia PortoFernandes, Marcus Vinícius Almada-
KELEN BITENCOURT LESSA.pdf.jpgJul-2016A possibilidade de negativação do nome do devedor de dívida alimentícia nos cadastros restritivos de crédito através do protesto: um estudo do Agravo de Instrumento SC 2013.006797-6Lessa, Kelen BitencourtFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Dez-2019A possibilidade de prática de penhoras pela fazenda pública em face de empresas em recuperação judicial e o princípio da preservação da empresa: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaCosta, Henrique Moreira deCardoso, Moisés Nunes-
Dez-2018A possibilidade de reclamação nos casos de incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência, no Código de Processo Civil: análise sob o enfoque das competências constitucionaisEufrazio, Débora de JesusRodrigues, Adriane Bandeira-
Lucas Ugioni Urbano.pdf.jpgJul-2014As possibilidades jurídicas de responsabilidade civil do magistrado em caso de erro judicialUrbano, Lucas UgioniMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017Toreti, ThielyCustódio, Jean Gilnei-
AKEMI CARVALHO ARIMA.pdf.jpgJul-2015O prazo decadencial para propositura da ação rescisória: uma análise doutrinária da Súmula 401 do STJ e do atual entendimento do TST e do STFArima, Akemi CarvalhoRodrigues, Adriane Bandeira-
Mariane Martins Pescador.pdf.jpgJul-2011O prazo prescricional para a Fazenda Pública nos casos de responsabilidade civil: um estudo da divergência entre a aplicação do artigo 206, §3º, V do Código Civil de 2002 e o Decreto nº 20.910/1932Pescador, Mariane MartinsMoro, Rosangela Del-
Dez-2017A prática do assédio moral nas empresas de telemarketingGregório, Géssica MarcelloFelício, Raquel de Souza-
LEILA GRACIELA DOS SANTOS SILVA.pdf.jpgJul-2016A prática esportiva de criança e adolescente como dever do Estado: estudo sobre a estrutura das escolas de ensino fundamental no município de Criciúma/SC.Silva, Leila Graciela dos SantosFerrazzo, Débora-
GIULIA FAQUIN.pdf.jpgJul-2016Precarização e mundo do trabalho: as formas atuais de precarização trabalhista e os instrumentos jurídicos para o seu enfrentamento nos casos de terceirização, pejotização e condição análoga ao escravoFaquin, GiuliaAlam, Leticia Fernandes Pedra-
Dez-2017Os precedentes obrigatórios à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Buz, Dartagnan FernandesFerrazzo, Débora-
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