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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Jul-2023Acessoria jurídica popular e o papel da defensoria pública para a efetivação do acesso à justiça e da promoção de conhecimento em direitos humanos para a população vulnerável socialmenteZanelato, Ezequiel de AssisRodrigues, Adriane Bandeira-
Pauline Elias.pdf.jpgJul-2014Uma análise doutrinária e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça, a partir de 2010, acerca da (in) aplicabilidade da multa do Artigo 475 – J, do Código de Processo Civil, em sede de execução provisória de sentençaElias, PaulineRodrigues, Adriane Bandeira-
Tamires Delfino Martins.pdf.jpgDez-2012O atual entendimento doutrinário e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da prescrição intercorrente na execução: uma análise à luz do princípio da segurança jurídicaMartins, Tamires DelfinoRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2017Bem de família: as razões jurídicas das divergências sobre a penhorabilidade de imóvel residencial do fiador no contrato de locação: análise do RE nº 407.688Boaroli, Bruno ColomboRodrigues, Adriane Bandeira-
Luhana Rodrigues Silveira.pdf.jpgDez-2010Os direitos fundamentais e as tutelas de urgência na perspectiva da efetividade do processo e em face dos princípios do prazo razoável e do contraditórioSilveira, Luhana RodriguesRodrigues, Adriane Bandeira; ; -
Daiane Perucch de Oliveira.pdf.jpg2010Do dano moral entre cônjuges pela ruptura dos deveres matrimoniaisOliveira, Daiane Perucch deRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2019Execução de honorários advocatícios: a possibilidade da penhora do fundo de garantia do tempo de serviço do executado nas execuções de honorários advocatícios a partir do Código de Processo Civil de 2015: um estudo jurisprudencial nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Superior Tribunal de JustiçaRosa, Renan Mazzorana daRodrigues, Adriane Bandeira-
Jul-2019O fomento à audiência de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105) à luz do princípio da duração razoável do processo: um estudo na comarca de Sombrio/SC a partir da entrada em vigor da referida leiCoelho, Marcelo CorreiaRodrigues, Adriane Bandeira-
Jul-2018A garantia do exercício do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal no julgamento antecipado parcial do mérito, diante da possibilidade de cumprimento provisório da decisão, independentemente de cauçãoSilva, Wanderson Marcolino daRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2019Honorários de sucumbência na advocacia pública: estudo comparativo do destino da verba no âmbito da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União à luz do princípio da isonomiaSignor, CarolineRodrigues, Adriane Bandeira-
Valdomira Francisca Bez Birolo.pdf.jpgDez-2012A (im)possibilidade de litisconsórcio passivo nas ações em que são pleiteados alimentos gravídicosBirolo, Valdomira Francisca BezRodrigues, Adriane Bandeira-
Patrick Favaro Nazari.pdf.jpgJul-2014Imposição da multa prevista no Artigo 601 do Código de Processo Civil ao executado face a inércia na indicação de bens à penhora : uma análise a luz da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2008 a 2014Nazari, Patrick FavaroRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2017A imposição das medidas atípicas previstas no artigo 139, Inciso IV, do Código de Processo Civil: uma análise à luz do direito de ir e vir e dos princípios da realidade e da utilidade da execuçãoMinatto, KellenRodrigues, Adriane Bandeira-
Maria Alice Hertel Benedet.pdf.jpgDez-2012A (in)exigibilidade da penhora como condição de admissibilidade para a impugnação ao cumprimento de sentença face a dispensa desta exigência para os embargos: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2009 a 2012Benedet, Maria Alice HertelRodrigues, Adriane Bandeira-
Jul-2018A insuficiência de políticas públicas referentes aos medicamentos de alto custo, frente ao processo de judicialização: uma análise com relação à dimensão da saúde coletivaBorges, Liliane SatiroRodrigues, Adriane Bandeira-
LUANA NANDI FELIPPE.pdf.jpgDez-2016A judicialização da política nacional de medicamentos: análise do medicamento fosfoetanolamina sintética à luz do direito à saúde e dos julgados do STF, TJSC e TRF da Quarta RegiãoFelippe, Luana NandiRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2019Judicialização da saúde: um estudo sobre os gastos do estado de Santa Catarina com três da lista dos dez medicamentos de alto custo mais postulados no SUS, sob o enfoque do orçamento públicoCasagrande, André FernandesRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2019Juizado especial cível: índices de autocomposição frente à heterocomposição na comarca de Criciúma/SC, na vigência do Código de Processo Civil de 2015Araújo, Diego Artur deRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2018A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial: um estudo de caso sob o enfoque da teoria do mínimo existencial e do princípio da satisfação executivaRicardo, Isabelle CardosoRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2019A (não) intervenção do Ministério Público nas ações rescisóriasRibeiro, PauloRodrigues, Adriane Bandeira-
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