Do dano moral entre cônjuges pela ruptura dos deveres matrimoniais

Abstract

Esta pesquisa possui como tema o dano moral entre cônjuges pela ruptura dos deveres matrimoniais. Trata-se de trabalho monográfico, através de pesquisa bibliográfica, com consulta a livros e material coletado via “internet”, pesquisa legal e jurisprudencial, na qual se adotou o método dedutivo. No primeiro capítulo analisou-se a família, que desempenha um papel relevante na sociedade, pois é em decorrência dela que se tem as primeiras bases de educação e respeito. Tanto é a importância da família que a Constituição Federal lhe conferiu uma especial proteção, seja ela advinda do casamento ou da união estável. Já o Código Civil Brasileiro disciplinou uma série de deveres para os cônjuges e companheiros, tais como, fidelidade recíproca, respeito e consideração mútuos, com o propósito de preservar a família. Ocorre que tais deveres são frequentemente desrespeitados, eis que a única punição é o ensejo da separação por culpa. Dessa forma, no segundo capítulo, buscou-se uma análise do entendimento da doutrina acerca da possibilidade de responsabilizar o cônjuge que deu causa a dissolução do vínculo conjugal ao pagamento de indenização por danos morais ao seu consorte. E ainda, no terceiro capítulo, averiguou-se o que o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo nessas situações, analisando os pedidos de indenização correspondentes ao período de 2001 a 2010. Por fim, concluiu-se que a jurisprudência e a doutrina, com fundamento no instituto da responsabilidade civil, vêm admitindo frequentemente a responsabilização do cônjuge que gravemente viola os deveres matrimoniais.