Monografia (DIR) : [32]
Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 32
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)Orientador(es)
Verlane Aparecida de Oliveira Réus Possamai.pdf.jpg-Convenção antenupcial: inexistência de pacto antenupcial nos casamentos realizados no exterior e suas consequênciasPossamai, Verlane Aparecida de Oliveira RéusMinatto, Cristina Castelan
Vanderley Rozeng.pdf.jpg-Alimentos: possibilidade de exoneração automática de alimentos aos 18 anosRozeng, VanderleyFiló, Maurício da Cunha Savino
Rodrigo Gomes Caporal.pdf.jpg-Da base de cálculo do imposto sobre serviços incidente sobre os serviços notariais e de registros públicosCaporal, Rodrigo GomesEffting, Patrícia Uliano
Denize de Brida.pdf.jpg-A possibilidade do protesto de título executivo judicial como meio coercitivo ao pagamento de parcelas de natureza alimentarBrida, Denize deConti, Paulo Henrique Burg
Caroline Francisconi Alano.pdf.jpg-Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente casado pelo regime da separação convencional de bensAlano, Caroline FrancisconiFontanella, Patrícia
Raquel Rosso.pdf.jpg-As circunstâncias judiciais do Artigo 59 do Código Penal e as controvérsias em sua aplicaçãoRosso, RaquelSouza, Anamara de
Camila Teixeira Lessa.pdf.jpg-(Im)possibilidade de responsabilidade civil do médico decorrente de ato iatrogênicoLessa, Camila TeixeiraConti, Paulo Henrique Burg
Cristiane Zanette Martinhago.pdf.jpg-A natureza jurídica das medidas protetivas na lei 11.340/06 e suas consequências: um mecanismo de prevenção à violência da mulherMartinhago, Cristiane ZanetteNeves, Antônio Márcio Campos
Talita Vargas Pereira.pdf.jpg11-Jul-2014A atuação do conselho tutelar do munícipio de Nova Veneza-SC : um estudo sob a perspectiva da teoria da proteção integral da criança e do adolescente, entre os anos de 2011 a 2013Pereira, Talita VargasFiló, Maurício da Cunha Savino
Lucas Forgiarini.pdf.jpg28-Mai-2014A aplicação da medida de internação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o adolescente autor de ato infracional, após o advento da Súmula 492 do STJForgiarini, LucasFarias, Morgana Cardozo de
Ederaldo de Souza Custódio Júnior.pdf.jpg28-Mai-2014A (i) legalidade do cadastro de reserva a luz do entendimento jurisprudencial pátrioCustódio Júnior, Ederaldo de SouzaSilva, Marcos Monteiro da
Renata Baschirotto Vieira.pdf.jpg27-Mai-2014Crimes de informática : as recentes inovaçõesVieira, Renata BaschirottoSilva, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e
Rafael Rocha Guimarães.pdf.jpg10-Abr-2014A necessidade de intimação do executado para cumprimento voluntário da obrigação como condição para incidência da multa prevista no Artigo 475-J do Código de Processo CivilGuimarães, Rafael RochaComin, Alisson Tomaz
Fábio Visintin.pdf.jpg9-Abr-2014A divisão das sobras e a restituição das quotas patrimoniais dos sócios nas cooperativas agropecuáriasVisintin, FábioCichella, Edson
Cristiano Guizzo.pdf.jpg9-Abr-2014Área de preservação permanente : análise comparada entre o Código Estadual do meio ambiente de Santa Catarina – Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 – e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativaGuizzo, CristianoAssunção, Aldo Fernando
Raquel Rosso.pdf.jpg28-Ago-2013A teoria da imputação objetiva no Brasil: aspectos destacados da doutrina e da jurisprudênciaRosso, RaquelFaveri, Fernando de
Douglas Beckhauser de Freitas.pdf.jpg27-Ago-2013Análise da função jurisdicional do estado à luz do paradigma neoconstitucionalistaFreitas, Douglas Beckhauser deLuz, Vladimir Carvalho da
Renato Cechinel.pdf.jpg20-Mai-2013A inconstitucionalidade do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ao exigir dos municípios catarinenses que peçam autorização legislativa para transferência de recursos financeiros através de convêniosCechinel, RenatoRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
Kaline Michels Boteon.pdf.jpg30-Abr-2013Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributáriaBoteon, Kaline MichelsComin, Alisson Tomaz
Graziela Cristina Luiz Damasceno Gabriel.pdf.jpg30-Abr-2013Os conselhos gestores com participação popular na proposição de políticas públicas: um olhar sobre o conselho de direito de direitos da criança e do adolescenteGabriel, Graziela Cristina Luiz DamascenoSouza, Ismael Francisco de
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 32