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Verlane Aparecida de Oliveira Réus Possamai.pdf.jpg2014Convenção antenupcial: inexistência de pacto antenupcial nos casamentos realizados no exterior e suas consequênciasPossamai, Verlane Aparecida de Oliveira RéusMinatto, Cristina Castelan-
Vanderley Rozeng.pdf.jpg2014Alimentos: possibilidade de exoneração automática de alimentos aos 18 anosRozeng, VanderleyFiló, Maurício da Cunha Savino-
Rodrigo Gomes Caporal.pdf.jpg2014Da base de cálculo do imposto sobre serviços incidente sobre os serviços notariais e de registros públicosCaporal, Rodrigo GomesEffting, Patrícia Uliano-
Denize de Brida.pdf.jpg2014A possibilidade do protesto de título executivo judicial como meio coercitivo ao pagamento de parcelas de natureza alimentarBrida, Denize deConti, Paulo Henrique Burg-
Caroline Francisconi Alano.pdf.jpg2014Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente casado pelo regime da separação convencional de bensAlano, Caroline FrancisconiFontanella, Patrícia-
Raquel Rosso.pdf.jpg2014As circunstâncias judiciais do Artigo 59 do Código Penal e as controvérsias em sua aplicaçãoRosso, RaquelSouza, Anamara de-
Camila Teixeira Lessa.pdf.jpg2014(Im)possibilidade de responsabilidade civil do médico decorrente de ato iatrogênicoLessa, Camila TeixeiraConti, Paulo Henrique Burg-
Cristiane Zanette Martinhago.pdf.jpg2014A natureza jurídica das medidas protetivas na lei 11.340/06 e suas consequências: um mecanismo de prevenção à violência da mulherMartinhago, Cristiane ZanetteNeves, Antônio Márcio Campos-
Talita Vargas Pereira.pdf.jpg2014A atuação do conselho tutelar do munícipio de Nova Veneza-SC : um estudo sob a perspectiva da teoria da proteção integral da criança e do adolescente, entre os anos de 2011 a 2013Pereira, Talita VargasFiló, Maurício da Cunha Savino-
Lucas Forgiarini.pdf.jpg2013A aplicação da medida de internação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o adolescente autor de ato infracional, após o advento da Súmula 492 do STJForgiarini, LucasFarias, Morgana Cardozo de-
Ederaldo de Souza Custódio Júnior.pdf.jpg2013A (i) legalidade do cadastro de reserva a luz do entendimento jurisprudencial pátrioCustódio Júnior, Ederaldo de SouzaSilva, Marcos Monteiro da-
Renata Baschirotto Vieira.pdf.jpg2014Crimes de informática : as recentes inovaçõesVieira, Renata BaschirottoSilva, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e-
Rafael Rocha Guimarães.pdf.jpg2013A necessidade de intimação do executado para cumprimento voluntário da obrigação como condição para incidência da multa prevista no Artigo 475-J do Código de Processo CivilGuimarães, Rafael RochaComin, Alisson Tomaz-
Fábio Visintin.pdf.jpg2013A divisão das sobras e a restituição das quotas patrimoniais dos sócios nas cooperativas agropecuáriasVisintin, FábioCichella, Edson-
Cristiano Guizzo.pdf.jpg2013Área de preservação permanente : análise comparada entre o Código Estadual do meio ambiente de Santa Catarina – Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 – e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativaGuizzo, CristianoAssunção, Aldo Fernando-
Raquel Rosso.pdf.jpg2013A teoria da imputação objetiva no Brasil: aspectos destacados da doutrina e da jurisprudênciaRosso, RaquelFaveri, Fernando de-
Douglas Beckhauser de Freitas.pdf.jpg2013Análise da função jurisdicional do estado à luz do paradigma neoconstitucionalistaFreitas, Douglas Beckhauser deLuz, Vladimir Carvalho da-
Renato Cechinel.pdf.jpg2013A inconstitucionalidade do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ao exigir dos municípios catarinenses que peçam autorização legislativa para transferência de recursos financeiros através de convêniosCechinel, RenatoRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Kaline Michels Boteon.pdf.jpg2013Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributáriaBoteon, Kaline MichelsComin, Alisson Tomaz-
Graziela Cristina Luiz Damasceno Gabriel.pdf.jpg2012Os conselhos gestores com participação popular na proposição de políticas públicas: um olhar sobre o conselho de direito de direitos da criança e do adolescenteGabriel, Graziela Cristina Luiz DamascenoSouza, Ismael Francisco de-
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