A incomunicabilidade no tribunal do júri: por uma concepção procedimental-deliberativa baseada em Jürgen Habermas e Hans Kelsen
| Título | A incomunicabilidade no tribunal do júri: por uma concepção procedimental-deliberativa baseada em Jürgen Habermas e Hans Kelsen | pt_BR |
| Autor | Foschiera, Luís Felipe Ruaro | |
| Orientador | Back, Mateus di Palma | |
| Resumo / Abstract | O tribunal do júri é um modelo de jurisdição que perdura há séculos, iniciando-se, a princípio, na Inglaterra. Inicialmente, objetivou-se verificar se este instituto era capaz de suprir o binômio democracia-justiça e garantir veredictos imparciais no julgamento de réus nas sessões do Tribunal do Júri. Para tal, foi utilizado precipuamente o método dedutivo, com abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica. Assim, este trabalho buscou compreender a estrutura histórica do instituto sob estudo, com especial atenção ao direito comparado, bem como, aos modelos que o antecederam, posteriormente realizando-se análise do panorama atual da legislação que concerne o júri no Direito brasileiro. Em continuidade, procedeu-se ao estudo dos conceitos de justiça e democracia, os quais foram então analisados conjuntamente com a prática jurídica atual do tribunal do júri. Ao final, aprofundou-se no problema da incomunicabilidade sob o prisma da democracia e da ação comunicativa, colacionando ideias relevantes à evolução do tema, notadamente as propostas por Jürgen Habermas e Hans Kelsen. Nesta trajetória, pôde-se alcançar resultados satisfatórios quanto ao objetivo inicial, concluindo-se que este binômio está sendo suprido, no entanto, que há espaço para aprimoramentos, especialmente no que tange à comunicabilidade dos jurados. | pt_BR |
| Data de publicação | 2024-07 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Tribunal do júri | pt_BR |
| Palavras-chave | Democracia | pt_BR |
| Palavras-chave | Incomunicabilidade | pt_BR |
| Palavras-chave | Ação comunicativa | pt_BR |
| Palavras-chave | Deliberação | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2025-02-18T23:43:37Z | |
| Data de disponibilização | 2025-02-18T23:43:37Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/11520 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2024-07 |