Do sul global ao protagonismo internacional: a ascensão do Brasil e da China sob um viés crítico-descolonial

Abstract

ResumoEsta dissertação analisa a ascensão do Brasil e da China no sistema internacional a partir de uma perspectiva crítico-decolonial, buscando compreender como esses países alcançaram uma posição mais central nas relações internacionais. O estudo integra a linha de pesquisa “Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC, em uma intersecção entre Direito Internacional, Relações Internacionais e Direitos Humanos, com ênfase nas estruturas de dominação herdadas do colonialismo e do imperialismo e na resistência que emergiu nos países do Sul Global. Delimita-se a investigação à análise dos fatores históricos, culturais, políticos, econômicos e diplomáticos que contribuíram para essa ascensão, levando em consideração o contexto contemporâneo marcado pela crise do neoliberalismo e pelo esgotamento do paradigma unipolar. A partir desse recorte, o problema de pesquisa consiste em identificar quais fatores impulsionaram o Brasil e a China à condição de atores de destaque no sistema internacional, sob a ótica de uma abordagem crítico-descolonial. A metodologia adotada fundamenta-se na abordagem histórico-crítica e ana-dialética, amparada nos referenciais da Filosofia da Libertação, da Teoria Crítica latino-americana, da Teoria da Dependência e Third World Approaches to International Law (TWAIL). Trata-se de uma pesquisa qualitativa e interdisciplinar, baseada em análise bibliográfica e documental, que compreende o sistema internacional como um espaço de tensões permanentes entre dominação e resistência. A dissertação estrutura-se em três eixos: o primeiro examina os fundamentos coloniais e imperialistas do Direito Internacional e das Relações Internacionais; o segundo analisa a trajetória histórica e a inserção internacional do Brasil; e o terceiro dedica-se à ascensão da China, destacando separadamente seus condicionamentos históricos e suas estratégias políticas, econômicas e diplomáticas. Como resultado, evidencia-se que a projeção internacional de Brasil e China está associada à adoção de políticas externas orientadas pela defesa da soberania, pela cooperação horizontal e pela diplomacia do ganho mútuo, favorecendo a criação de mecanismos alternativos à ordem internacional hegemônica, como o BRICS e o fortalecimento das relações Sul-Sul. Conclui-se que a ascensão desses países pressiona os fundamentos eurocêntricos do Direito Internacional e sinaliza o esgotamento das narrativas hegemônicas que definiram as relações Norte-Sul. Desta forma, este estudo contribui para a construção de um Direito Internacional mais pluralista, comprometido com a justiça global e com uma reflexão sobre a soberania estatal.AbstractThis dissertation analyzes the rise of Brazil and China in the international system from a critical-decolonial perspective, seeking to understand how these countries achieved a more central position in international relations. The study is part of the research line "Human Rights, Citizenship and New Rights" of the Postgraduate Program in Law at UNESC, at the intersection of International Law, International Relations and Human Rights, with an emphasis on the structures of domination inherited from colonialism and imperialism and the resistance that emerged in countries of the Global South. The investigation is limited to the analysis of the historical, cultural, political, economic and diplomatic factors that contributed to this rise, taking into account the contemporary context marked by the crisis of neoliberalism and the exhaustion of the unipolar paradigm. From this perspective, the research problem consists of identifying which factors propelled Brazil and China to the status of prominent actors in the international system, from the perspective of a critical-decolonial approach. The methodology adopted is based on a historical-critical and ana-dialectical approach, supported by the frameworks of Liberation Philosophy, Latin American Critical Theory, Dependency Theory, and Third World Approaches to International Law (TWAIL). This is a qualitative and interdisciplinary research, based on bibliographic and documentary analysis, which understands the international system as a space of permanent tensions between domination and resistance. The dissertation is structured around three axes: the first examines the colonial and imperialist foundations of International Law and International Relations; the second analyzes the historical trajectory and international insertion of Brazil; and the third focuses on the rise of China, separately highlighting its historical conditioning and its political, economic, and diplomatic strategies. As a result, it becomes evident that the international projection of Brazil and China is associated with the adoption of foreign policies oriented towards the defense of sovereignty, horizontal cooperation, and win-win diplomacy, favoring the creation of alternative mechanisms to the hegemonic international order, such as BRICS and the strengthening of South-South relations. It is concluded that the rise of these countries puts pressure on the Eurocentric foundations of International Law and signals the exhaustion of the hegemonic narratives that have defined North-South relations. In this way, this study contributes to the construction of a more pluralistic International Law, committed to global justice and to a reflection on state sovereignty.