Qualificação da prescrição medicamentosa em odontologia na atenção primária à saúde: desenvolvimento e validação de um guia para o SUS

Abstract

Introdução: A prescrição de medicamentos na Odontologia constitui prática frequente e essencial no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), exigindo do profissional conhecimento técnico, atualização constante e alinhamento às normas e diretrizes vigentes. A ausência de instrumentos institucionais padronizados e adaptados à realidade dos serviços públicos pode comprometer a segurança e a organização das condutas clínicas, a efetividade terapêutica e a organização do cuidado. Objetivo: Desenvolver e validar um Guia de Prescrição de Medicamentos para a Odontologia direcionado aos profissionais da Rede Municipal de Saúde de Criciúma, alinhado à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e às diretrizes vigentes. Métodos: Trata-se de um estudo de desenvolvimento de produto técnico, classificado como manual/protocolo, conforme a Resolução 02/2019 do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. O processo de construção envolveu levantamento das necessidades junto à gestão local, revisão da literatura científica, análise de protocolos assistenciais e seleção de medicamentos com base na REMUME vigente. O Guia foi estruturado por grupos farmacológicos e contempla informações sobre indicações terapêuticas, posologia, contraindicações, interações medicamentosas e orientações de uso, além de recursos facilitadores, como tabelas-síntese e hiperlinks, visando favorecer a consulta rápida no cotidiano profissional. A validação do produto ocorreu por meio do método Delphi, com a participação de 14 especialistas atuantes no município, entre Cirurgiões-Dentistas e Farmacêuticos. O instrumento de avaliação utilizou escala Likert de quatro pontos, sendo observado consenso já na primeira rodada, com respostas concentradas nas categorias “relevante” e “muito relevante” em todos os itens analisados. Resultados: Os resultados evidenciaram consenso entre os especialistas quanto à clareza, organização, conteúdo técnico-científico e potencial aplicabilidade do Guia, indicando elevada aceitação do material e reconhecimento como ferramenta de apoio à prática clínica, à segurança na prescrição e à qualificação profissional, incluindo seu uso em processos formativos de estagiários e residentes. Considerações finais: O Guia desenvolvido constitui um produto técnico relevante para o contexto da Saúde Coletiva, por contribuir para organização das práticas prescritivas, promoção do uso racional de medicamentos, fortalecimento da Educação Permanente em Saúde e favorecer a qualificação do cuidado em Saúde Bucal na APS, apresentando potencial de implementação na rede municipal de Criciúma e replicação em outros municípios, mediante adaptações à realidade local.