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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2013
A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomia
Bongiolo, Camila Eyng Webber
Bernardes, Marciele Berger
-
Dez-2013
A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdade
Medeiros, Pamela de
Coelho, Fernando Nagib Marcos
-
Jul-2015
Extensão dos direitos de salário e licença maternidade aos homens adotantes em união homoafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: estudo a partir da ADPF 132 e da adi 4277
Felisberto, Hérica
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
-
Dez-2014
A separação de irmãos no caso de colocação de criança em família substituta para guarda e adoção, conforme o ECA e artigo 28 §4º da lei 12010/2009: um estudo de caso referente aos autos 004.09.004020-5 e 004.12.009206-2, que tramitaram na 3˚ vara cível na comarca de Araranguá
Borges, Cândida de Moraes
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2012
Adoção de crianças e adolescentes: um estudo dos procedimentos realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011
Preis, Cyntia Regina
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2015
Adoção consentida: um estudo acerca da divergência da sua aplicabilidade diante do princípio do melhor interesse da criança e adolescente
Cechinel, Marina
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2014
A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidade
Carlos, Aline Vidal de
Souza, Ismael Francisco de
-
Jul-2013
Adoção por pares homoafetivos: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, entre os anos de 2005 à 2011, em face ao princípio da igualdade disposto no sistema jurídico brasileiro
Costa, Larissa Maira
Al, Mônica Abdel
-
Dez-2017
O instituto da adoção e a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: um estudo acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes no processo de devolução pós adoção
Fernandes, Jocinei
Lima, Fernanda da Silva
-
Dez-2017
A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia
Eyng, Ana Paula Feuser
Lima, Fernanda da Silva
-
Busca facetada
Autor
1
Bongiolo, Camila Eyng Webber
1
Borges, Cândida de Moraes
1
Carlos, Aline Vidal de
1
Cechinel, Franciane Raupp
1
Cechinel, Marina
1
Costa, Larissa Maira
1
Devéscovi, Mariana Carneiro
1
Eyng, Ana Paula Feuser
1
Felisberto, Hérica
1
Fernandes, Anna Carolina de Souza
.
próximo >
Assunto
5
Proteção integral
4
Estatuto da Criança e do Adolescente
3
Princípio do melhor interesse
2
Acolhimento familiar
2
Adoção internacional
2
Devolução pós-adoção
2
Homoafetividade
2
Licença-maternidade
2
Responsabilidade (Direito)
2
Responsabilidade civil
.
próximo >
Data da publicação
4
2017
3
2013
2
2014
2
2015
2
2019
1
2012
1
2018
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