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Jul-2018A fundamentação da separação conceitual entre direito e moral na teoria pura do direito de Hans KelsenManenti, Rafael BorgesBack, Mateus Di Palma-
Jul-2018Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: um breve estudo comparado frente à legislação da Argentina, Uruguai e ColômbiaMarcondes, AnieleMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Jul-2018O feminismo negro em CriciúmaDavid, Leidjane de OliveiraLima, Fernanda da Silva-
Jul-2018Crime de tráfico internacional de fauna silvestreSilva, Matheus CarminattiAssunção, Fernando-
Jul-2018Uma análise do benefício de pensão por morte e suas consequências aos transexuaisVieira, Joana de Melo TurraBitencourt, Marcirio Colle-
Jul-2018A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantesSouza, Renan Colombo deFerrazzo, Débora-
Jul-2018A (im)possibilidade da perda do cargo ou função pública, ou mandato eletivo a partir da decisão sobre a execução provisória da pena HC nº 126.292/SP, em face do princípio da presunção de inocênciaRodrigues, Tuana dos SantosEngelmann Filho, Alfredo-
Jul-2018A produção legislativa no âmbito da violência de gênero: análise sobre a utilização parlamentar da demanda feminista para a promoção do endurecimento penalBorges, Priscila FernandesLeal, Jackson da Silva-
Jul-2018A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o plano municipal de educação do município de Sombrio/SCOliveira, Laise Favero deSilva, Michel Alisson da-
2018Bitcoin: uma análise do seu comportamento como um investimento financeiroDagostim Júnior, Moacir JoséPérico, Ângelo Natal-

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