Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data da publicação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Organizador
	Dez-2012	Vitimologia e o sistema penal: a justiça restaurativa frente à falencia do sistema penal	Vianna, Victor Bez Batti Bahia	Cimolin, Valter	-
	Dez-2012	A (im)possibilidade de litisconsórcio passivo nas ações em que são pleiteados alimentos gravídicos	Birolo, Valdomira Francisca Bez	Rodrigues, Adriane Bandeira	-
	Dez-2012	A influência da mídia no ânimo dos jurados em julgamentos perante o tribunal do júri	Souza, Tiago Figueiredo de	Rosa, Leandro Alfredo da	-
	Dez-2012	O atual entendimento doutrinário e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da prescrição intercorrente na execução: uma análise à luz do princípio da segurança jurídica	Martins, Tamires Delfino	Rodrigues, Adriane Bandeira	-
	Dez-2012	A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: a proteção básica em questão no município de Criciúma	Graziano, Susana Formentin Mendes	Souza, Ismael Francisco de	-
	Dez-2012	Assessoria jurídica popular: um estudo doutrinário em face do princípio do acesso à justiça	Colonetti, Sônia de Souza	Zaniboni, Renise Terezinha Melillo	-
	Dez-2012	O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios do contraditório e ampla defesa – uma abordagem doutrinária	Bendo, Silvia	Souza, Anamara de	-
	Dez-2012	Arma de fogo desmuniciada: as divergências jurídicas quanto ao tipo de delito cometido	Martinelli, Rafael dos Santos	Engelmann Filho, Alfredo	-
	Dez-2012	A desapropriação por utilidade pública: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca dos critérios quantitativos para a determinação da justa indenização	Motta, Priscila Roussenq Batista	Filó, Maurício da Cunha Savino	-
	Dez-2012	Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissolução	Maciel, Patrícia Bonfante	Moro, Rosangela Del	-
	Dez-2012	Direito fundamental à segurança pública: o dever do estado em face ao princípio da reserva do possível	Miranda, Naiane André	Filó, Maurício da Cunha Savino	-
	Dez-2012	Regimes de contrato administrativo: o regime de contratação dos profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família no município de Nova Veneza - SC, entre o período de 2003-2010, frente aos princípios da legalidade e da impessoalidade e entendimento jurisprudencial acerca da temática	Gava, Monia Jakeline da Silva Scarsanella	Vieira, Reginaldo de Souza	-
	Dez-2012	Responsabilidade civil: a possibilidade de indenização do dano moral no que tange as companhias aéreas nos casos de extravio de bagagem	Brida, Martina Silvestre De	Moro, Rosangela Del	-
	Dez-2012	Políticas públicas de prevenção e tratamento de crianças e adolescentes, em relação ao consumo de substâncias psicoativas, no município de Criciúma/SC	Bristot, Maristela Michels	Trichês, Janete	-
	Dez-2012	A (in)exigibilidade da penhora como condição de admissibilidade para a impugnação ao cumprimento de sentença face a dispensa desta exigência para os embargos: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2009 a 2012	Benedet, Maria Alice Hertel	Rodrigues, Adriane Bandeira	-
	Dez-2012	A chamada pública, prevista no artigo 14 da lei nº. 11.947/09, diante dos princípios constitucionais da administração pública	Antunes, Manuela de Souza	Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros	-
	Dez-2012	A competência municipal para licenciamento ambiental	Portinho, Luiz Henrique	Aléssio, Maicon Henrique	-
	Dez-2012	A (in) aplicabilidade da presunção da culpa consciente como fundamento para os delitos de trânsito provocados por embriaguez	Bozzetto, Krizia Gallardo	Engelmann Filho, Alfredo	-
	Dez-2012	A participação feminina no movimento estudantil nas universidades	Calegari, Karoline Luiz	Souza, Anamara de	-
	Dez-2012	A discricionariedade da administração pública na aplicação das penalidades administrativa nos contratos de prestação de serviços	Teles, João Orestes	Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros	-