Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR) : [697]
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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Jul-2019A relação entre jurisdição internacional obrigatória e pacifismo segundo Hans KelsenMoreira, Ana ClaudiaBack, Mateus Di Palma-
Dez-2018A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017Toreti, ThielyCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2018Transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a alteração no registro civil sem a prévia cirurgia de transgenitalização: analíse do Recurso Extraordinario n. 670.422 do Supremo Tribunal FederalSantos, Stephanie Fernanda Dinah GamaMoro, Rosangela Del-
Dez-2018Análise sobre as políticas públicas de atendimento fornecidas pelo município de Criciúma para garantir a proteção às crianças e adolescentes em situação de violência, a partir das inovações trazidas pela Lei n. 13.431/17Rosa, Simone Rodrigues DaMoro, Rosangela Del-
Dez-2018O enfrentamento ao terrorismo no Brasil: análise da Lei nº 13.260/2016, sob a ótica do direito penal do inimigoLaguna, Schayeni PereiraCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018A função desempenhada pela reforma penal que institui os crimes de trânsito e suas penalidades criminais na dinâmica de controle social formal no final do século XXBarbosa, Rafael SantosLeal, Jackson da Silva-
Dez-2018O processo de demarcação das terras tradicionais indígenas na região Sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticosJusti, Pedro Luis LocksPrevê, Daniel Ribeiro-
Dez-2018O exame pericial de comparação balística como prova nos crimes com emprego de arma de fogo – um enfoque jurisprudencialManenti, Paula ToméSouza, Anamara de-
Dez-2018A responsabilidade civil do estado em danos causados por animais em vias públicasBernardo, Mitchelly CardosoBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2018A Lei de Execução Penal e o incidente das faltas graves – uma abordagem do tempo máximo para a apuraçao sob a ótica do princípio da razoabilidadeSchuck, Michele da SilvaSouza, Anamara de-
Dez-2018A continuidade dos contratos administrativos em casos de incorporação, cisão e fusão de empresasGuglielmi, Maurício BacisRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2018Inventário extrajudicial: possibilidade de lavratura de escritura pública pelo tabelião quando houver testamento, uma análise do Artigo 610 do Código de Processo CivilRaimundo, Matheus da CunhaComin, Alisson Tomaz-
Dez-2018A (in) constitucionalidade da fixação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho: uma análise a partir da Lei 13.467/2017Mezzari, Mateus CostaSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2018A responsabilidade civil preventiva e os danos sociaisMartins, Marlon da SilvaBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2018O sistema prisional e a prova obtida por meio de revista íntima, em face da teoria dos frutos da árvore envenenada: uma abordagem jurisprudencial dos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, após a vigência da Lei 13.271 de abril de 2016Carvalho, Marcus Adolfo CaetanoSouza, Anamara de-
Dez-2018Ação de usucapião pleiteada por herdeiro: pesquisa jurisprudencial no Ttribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre janeiro de 2003 e junho de 2018Oliveira, Manuela Scheffer deFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2018A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018Martins, Makcian AlvesBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2018Dignidade humana e mudanças climáticas: a divergência doutrinária acerca da concepção de refugiados ambientaisGoulart, Luiza AlvesBack, Mateus Di Palma-
Dez-2018Lei Maria da Penha e a manutenção da ordem familiar: um estudo sobre a concessão judicial das medidas protetivas de alimentos provisionais e de suspensão/restrição do direito de visita dos filhosAlmeida, Luiza Alano deCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018O reconhecimento do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus nº 155.920/MGMatias, Luiz Fernando IladiMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
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