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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2018
A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantes
Souza, Renan Colombo de
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2018
A (im)possibilidade da perda do cargo ou função pública, ou mandato eletivo a partir da decisão sobre a execução provisória da pena HC nº 126.292/SP, em face do princípio da presunção de inocência
Rodrigues, Tuana dos Santos
Engelmann Filho, Alfredo
-
Jul-2018
A produção legislativa no âmbito da violência de gênero: análise sobre a utilização parlamentar da demanda feminista para a promoção do endurecimento penal
Borges, Priscila Fernandes
Leal, Jackson da Silva
-
Jul-2018
A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o plano municipal de educação do município de Sombrio/SC
Oliveira, Laise Favero de
Silva, Michel Alisson da
-
Dez-2018
A limitação ao acesso à justiça do trabalho provocado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): novos contornos dados a justiça gratuita, à luz do princípio da proteção e do acesso à justiça
Serafin, Carla Amador
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
-
Dez-2018
Criminologia e cinema: uma análise sobre a violência estrutural e o falho método punitivo do Estado, por meio da criminologia crítica com o filme “Pixote: a lei do mais fraco”
Bosa, Yuri Cidade
Leal, Jackson da Silva
-
Jul-2018
A proteção constitucional à fauna e a probabilidade de regulamentação da caça de animais silvestres nos termos do Projeto de Lei nº 6.268/2016 e apensos
Honorato, Cristiane Benfatto
Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher
-
Dez-2018
Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério Público
Rosa, Bruno Alberto da
Assunção, Aldo Fernando
-
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Autor
1
Albino, Bruna Cristine
1
Almeida, Luiza Alano de
1
Alves, Gabryel da Silva
1
Anjos, Ana Lucia Westrup dos
1
Barbosa, Rafael Santos
1
Batista, Fabio Felisberto
1
Beckmann, Cristina
1
Bedinot, Rityell Nascimento
1
Bernardo, Mitchelly Cardoso
1
Bez, Helena Margheti
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Assunto
6
Lei Maria da Penha
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Políticas públicas
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Responsabilidade civil
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Antropocentrismo
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Controle de constitucionalidade
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Direitos das crianças
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Direitos dos adolescentes
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Direitos humanos
3
Estupro de vulnerável
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