Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 31-40 de 64.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Manuela de Souza Antunes.pdf.jpgDez-2012A chamada pública, prevista no artigo 14 da lei nº. 11.947/09, diante dos princípios constitucionais da administração públicaAntunes, Manuela de SouzaRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Greice Maria Fadin Valentim.pdf.jpgDez-2012A inconstitucionalidade do termo cirscunstanciado lavrado por policial militar no estado de Santa CatarinaValentim, Greice Maria FadinRosa, Leandro Alfredo da-
Felipe Gheiden da Silva.pdf.jpgJul-2012Os modelos interpretativos do TRF da 4ª Região a respeito da desaposentação na perspectiva do princípio da proporcionalidadeSilva, Felipe Ghedin daMarinho, João Raphael Gomes-
Laís da Rosa Inácio.pdf.jpgJul-2012Greve dos agentes com vínculo jurídico-administrativo: análise da competência jurisdicional à luz da EC. 45/04 e da ADI 3395-6Inácio, Laís da RosaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Tawiny Gonçalves Schaucoski.pdf.jpgJul-2012A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penalSchaucoski, Tawiny GonçalvesMello, João de-
Jonathan Possoli.pdf.jpgJul-2012Autonomia da vontade versus o direito a vida: um estudo de caso da ortotanásia na ação civil pública nº. 2007.34.00.014809-3 impetrada em face da resolução nº. 1.805/2006 do Conselho Federal de MedicinaPossoli, JhonatanMoro, Rosangela Del-
Ramires Gobbi.pdf.jpgJul-2012A proteção contra o trabalho infantil sob a ótica da concepção material e histórica de desenvolvimento humano: o papel da teoria da proteção integralGobbi, RamiresSouza, Ismael Francisco de-
Pedro Junior da Luz Teixeira.pdf.jpgJul-2012A concentração da propriedade da mídia em Santa Catarina e suas consequências jurídicasTeixeira, Pedro Junior da LuzLauda, Bruno Bolzon-
Tiago Burigo.pdf.jpgJul-2012Amparo à criança vítima de crimes sexuais no andamento do processo sob a luz do princípio da proteção integralBurigo, TiagoRosa, Leandro Alfredo da-
Beatriz Rafael Rizzieri Zagulski.pdf.jpgJul-2012Uma análise da recepção constitucional e da legitimidade da opção do legislador em tornar lícito o aborto decorrente do estupro, em face do direito à vida do feto e da dignidade da pessoa humana da genitoraZagulski, Beatriz Rafael RizzieriPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-