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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2019
Judicialização da saúde: um estudo sobre os gastos do estado de Santa Catarina com três da lista dos dez medicamentos de alto custo mais postulados no SUS, sob o enfoque do orçamento público
Casagrande, André Fernandes
Rodrigues, Adriane Bandeira
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Dez-2019
Honorários de sucumbência na advocacia pública: estudo comparativo do destino da verba no âmbito da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União à luz do princípio da isonomia
Signor, Caroline
Rodrigues, Adriane Bandeira
-
Dez-2019
Crimes sexuais e o direito à psicoterapia infantil para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual como forma de garantir o direito à saúde
Almeida, Daiane da Silva
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2019
A concessão de pensão por morte a criança ou adolescente sob guarda e a violação do princípio do melhor interesse da criança: estudo do Recurso Extraordinário nº 847.204/MA
Machado, Andreas Levati
Bintencourt, Marcirio Colle
-
Dez-2019
Análise do direito à licença-prêmio por assiduidade da Lei Complementar nº 12/99 do município de Criciúma sob a ótica dos princípios da eficiência e interesse público
Basílio, Danielli Medeiros
Felício, Raquel de Souza
-
Dez-2019
O reconhecimento da violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): análise dos julgados no Tribunal de Santa Catarina
Silva, Ângela Scarlett da Silva e
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Dez-2019
Violência de gênero online: análise da possibilidade de utilização de medidas protetivas de urgência para cessar a divulgação de imagens íntimas nos casos de pornografia da vingança
Machado, Karolaine da Silva
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2019
A homolagação do acordo extrajudicial nas relações de trabalho e a possibilidade de intervenção do poder judiciário sob o viés do princípio da autonomia da vontade das partes: análise jurisprudencial no TRT da 4ª região de novembro de 2017 à novembro de 2019
Salib, Manoela Medeiros
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
-
Dez-2019
O acordo extrajudicial na reforma trabalhista (artigo 855 – “b” a “e” da CLT) e a autonomia da vontade ante o princípio da indisponibilidade no direito do trabalho: análise jurisprudencial de 2018 a 2019
Berti, João Carlos
Santos, Patrícia Farias dos
-
Dez-2019
O uso de logomarcas no uniforme do trabalhador na previsão do art. 456-a da Consolidação das Leis do Trabalho: sob a ótica do direito de personalidade do trabalhador
Sabino, Letícia Gonçalves
Santos, Patrícia Farias dos
-
Busca facetada
Autor
1
Dagostin, Aline
1
Dagostin, Vanessa
1
Daniel, Fernando Mincato
1
Devéscovi, Mariana Carneiro
1
Elias, Hellen Diana
1
Fagundes, Rafael Just
1
Feltrin, Lucas Stucchi
1
Fernandes, Anna Carolina de Souza
1
Figueiredo, Gilmar Souza
1
Flor, Luciano da Silva
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Assunto
4
Proteção integral
4
Responsabilidade civil
4
Tribunal do Júri
3
Direito de família
3
Direito do trabalho
3
Idade mínima
3
Lei Maria da Penha
3
Liberdade de imprensa
3
Presunção de inocência
3
Tribunal do júri
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