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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
MARIA EDUARDA CROCETTA.pdf.jpgJul-2015A satisfação dos fins da pena previstos na lei de execução penal no método APAC (Associação de Assistência e Proteção aos Condenados) aplicado em Minas GeraisCrocetta, Maria EduardaEngelmann Filho, Alfredo-
Paulo José Borges Junior.pdf.jpgDez-2013Segurança pública e a guarda municipal : uma análise acerca dos limites de competência e do poder de políciaBorges Junior, Paulo JoséRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
FRITZ LOEWENTHAL NETO.pdf.jpgJul-2017A seletividade e a excepcionalidade da medida de internação na justiça juvenil modernaLoewenthal Neto, FritzLeal, Jackson da Silva-
PÂMELA SANTOS.pdf.jpgJul-2015Sentença da ação de alimentos: uma análise doutrinária e da jurisprudência dos Tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da ocorrência da coisa julgada materialSantos, PâmelaComin, Alisson Tomaz-
CÂNDIDA DE MORAES BORGES.pdf.jpgDez-2014A separação de irmãos no caso de colocação de criança em família substituta para guarda e adoção, conforme o ECA e artigo 28 §4º da lei 12010/2009: um estudo de caso referente aos autos 004.09.004020-5 e 004.12.009206-2, que tramitaram na 3˚ vara cível na comarca de AraranguáBorges, Cândida de MoraesMoro, Rosangela Del-
Maria Fernanda Pieri Milanez.pdf.jpgJul-2012Serviços prestados por “restaurantes”: uma análise acerca da incidência tributária referente ao ISS e ICMSMilanez, Maria Fernanda PieriPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Marco Antônio Tommasi Simon.pdf.jpgJul-2013A SIDA como fator de invalidez: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da (im)possibilidade da aposentadoria por invalidez permanente do servidor públicoSimon, Marco Antônio TommasiPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
Dez-2017Sindicalismo no serviço público: análise da liberdade sindical nas negociações salariais dos servidores públicos do munícipio de Araranguá no período de 2006 a 2016Cajueiro, Marlene GriggioFelício, Raquel de Souza-
ELLEN JOÃO MONTEIRO.pdf.jpgDez-2015A sindicância enquanto processo administrativo: um estudo da Lei 8.112/90 e a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.Monteiro, Ellen JoãoFiló, Maurício da Cunha Savino-
BRUNO TEIXEIRA BITTENCOURT.pdf.jpgDez-2014O sistema carcerário no Rio Grande do Sul: interdições judiciais em face da superlotação e das más condições prisionaisBittencourt, Bruno TeixeiraSouza, Anamara de-
MARINA RAUPP TEIXEIRA.pdf.jpgDez-2016Sistema interamericano de direitos humanos e os desafios da implementação das decisões da corte no Brasil: um estudo do caso Damião Ximenes LopesTeixeira, Marina RauppLima, Fernanda da Silva-
Dez-2018O sistema prisional e a prova obtida por meio de revista íntima, em face da teoria dos frutos da árvore envenenada: uma abordagem jurisprudencial dos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, após a vigência da Lei 13.271 de abril de 2016Carvalho, Marcus Adolfo CaetanoSouza, Anamara de-
Dez-2023Os sistemas de governo e o equilíbrio entre os poderes no Brasil: uma análise dos sistemas adotados em 1847, 1961 E 1988, a partir dos documentos legais que os instituíram e os regulamentaram, à luz da Ciência Política e do Direito ConstitucionalNazario, José Felipe ComperFabro, Artur Mazzucco-
Jul-2023A Síndrome de Burnout: divergências sobre o nexo causal de reconhecimento como doença ocupacional – análise dos julgados do TRT/12ª Região (2018-2022)Brittos, Tainá Souza deFelício, Raquel de Souza-
NEIVAN SASSO.pdf.jpgDez-2016O sobrepreço na aquisição de bens e serviços por meio de processo de licitação na administração pública: direito de lucro da empresa e o princípio da moralidadeSasso, NeivanSantos, Patrícia Farias dos-
WILLIAM DE ANDRADE BARABAS.pdf.jpgJul-2015Sociedades empresariais de responsabilidade limitada e a vulgarização da teoria da desconsideração da personalidade jurídicaBarabas, William de AndradeCustódio, Jean Gilnei-
Eduardo Ávila.pdf.jpgJul-2013A substituição tributária do ICMS “para frente”, uma análise a luz do princípio da tipicidade tributáriaÁvila, EduardoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencional de bens versus princípio da segurança jurídica e autonomia privadaAlberton, Luiz Fernando VeranMoro, Rosangela Del-
Tatiane Pereira.pdf.jpgJul-2011Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais observando o art. 1841 do Código Civil e o princípio da igualdadePereira, TatianeMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A sucessão entre os conviventes na união poliafetiva: um estudo à luz do princípio da igualdadeCittadin, GiovanaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
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