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Organizador
Dez-2017
O magistério do ensino superior e a divisão sexual do trabalho: estudo sobre a distribuição de professores/as nos cursos da Unesc
Silva, Andrieli da
Moro, Rosangela Del
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Jul-2017
O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionais
Cândido, Jorge
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2017
O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionais
Cândido, Jorge
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2010
Mandado de segurança e o princípio do acesso à justiça: um estudo sobre a concessão de liminares a partir da Lei n. 12.016/2009
Cesário, Natália Cardoso
Diehl, Maéve Rocha
-
Jul-2011
A manutenção da cautelar satisfativa diante do instituto da tutela antecipada: um estudo sob a perspectiva da sistemática processual civil pátria e da instrumentalidade do processo
Spillere, Mariah Cechinel
Souza, Dilvânio de
-
Dez-2019
Manutenção da paz e segurança internacionais? Uma crítica descolonial da função do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Tietböhl, Emily König
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2013
A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso Bruno
Martins, Ana Paula Brito
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2019
A mediação familiar como auxílio para o enfrentamento da alienação parental e sua proibição pelo estatuto da criança e do adolescente
Santos, Ana Paula dos
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Dez-2019
Medida de segurança e a lei da reforma psiquiátrica: análise do direito a saúde da pessoa com transtorno mental autora de ilícito penal
Luca, Isabela da Silva De
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2014
Medidas de segurança e a lei de reforma psiquiátrica : um estudo sob a ótica da política pública para atendimento de pessoas com transtornos mentais
Pirola, Diana Joaquim
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Dez-2019
Medidas protetivas de urgência deferidas por delegados e policiais decorrentes da alteração da Lei Maria da Penha: análise sob o enfoque da reserva de jurisdição e competência da Polícia Civil
Rocha, Lais Januário
Lopes, Júlio Cesar
-
Dez-2018
As medidas socioeducativas de meio aberto: uma análise da aplicabilidade na comarca de Forquilhinha entre os anos de 2011 a 2014
Silva, Katiane Colombo da
Al, Mônica Abdel
-
Jul-2013
Medidas socioeducativas: um estudo sobre a Lei 12.594/12 que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE seus avanços e desafios no município de Criciúma/SC
Pfluck, Franciéli
Souza, Ismael Francisco de
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Dez-2015
A meia-entrada e as questões principiológicas que envolvem o tema: uma análise jurisprudencial
Medeiros, Artur Freitas
Alves, Israel Rocha
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Jul-2016
Migrações internacionais: atuais movimentos migratórios de africanos para o sul do Brasil e as propostas de mudanças para a política migratória brasileira com base no projeto da nova Lei de Migração
Damasio, Adelcio da Silva
Fagundes, Lucas Machado
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Jul-2011
Mina Modelo “Caetano Sônego”: um estudo de caso
Bittencourt, Jurandir
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
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Dez-2018
A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial: um estudo de caso sob o enfoque da teoria do mínimo existencial e do princípio da satisfação executiva
Ricardo, Isabelle Cardoso
Rodrigues, Adriane Bandeira
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Jul-2023
Mídia, magreza e ditadura da beleza: o papel do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) nos casos de publicidade que reforçam padrões estéticos e gordofobia
Silva, Juliana Scheffer da
Cortina, Monica Ovinski de Camargo
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Dez-2013
O modelo de policiamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) : análise sob a ótica das políticas de segurança pública
Juliani, Daniel Nunes
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
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Jul-2012
Os modelos interpretativos do TRF da 4ª Região a respeito da desaposentação na perspectiva do princípio da proporcionalidade
Silva, Felipe Ghedin da
Marinho, João Raphael Gomes
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