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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Dez-2018Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos aplicáveis na exploração mineral de basalto no município de Maracajá-SCSilva, Gabriel Carradore daPreve, Daniel Ribeiro-
Jul-2018A legitimidade da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo chefe do executivo sob a ótica do estado democrático de direitoMenegon, Thiane Oliveira de AlmeidaFagundes, Lucas Machado-
Dez-2019A legitimidade da justiça penal e o ressurgimento dos casos de linchamento: o exercício da justiça por meio da violênciaBitencourt, Pedro Henrique ThiesenLeal, Jackson da Silva-
BRAHIAN PATRICIO BATISTA GALLI.pdf.jpgJul-2015A legitimidade do contraditório e da ampla defesa do cidadão no processo administrativo de trânsito, sob a ótica do art. 8.º da Resolução do CONTRAN n.º 404/12, analisado pelo prisma da legalidadeGalli, Brahian Patricio BatistaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Tatiani Cristina da Silva.pdf.jpgJul-2012Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogasSilva, Tatiani Cristina daCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
JONATAN VIDAL SILVA.pdf.jpgJul-2017A Lei 13.103 de 2 de março de 2015 sobre o enfoque da ADI 5.322/DFSilva, Jonatan VidalFelício, Raquel de Souza-
Dez-2017A Lei Brasileira de Inclusão (lei nº 13.146/2015) e a ampliação do direito à participação na vida política das pessoas com deficiência intelectualRosso, Elen SimãoBonfante, Patrícia dos Santos-
GUSTAVO CARRER JOCHEN.pdf.jpgJul-2015Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoralJochen, Gustavo CarrerVieira, Reginaldo de Souza-
BRUNA MARA ROSSE MAI.pdf.jpgDez-2015Lei de acesso à informação: instrumento de controle social: um estudo da relação entre transparência passiva e o índice de desenvolvimento humano municipal brasileiroMai, Bruna Mara RosseBernardes, Marciele Berger-
Dez-2018A Lei de Execução Penal e o incidente das faltas graves – uma abordagem do tempo máximo para a apuraçao sob a ótica do princípio da razoabilidadeSchuck, Michele da SilvaSouza, Anamara de-
Ana Julia de Lima.pdf.jpgJul-2013Lei de improbidade administrativa: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da indisponibilidade de bens e os requisitos necessários para a sua decretaçãoLima, Ana Julia dePeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
ADRIANA BEZ BATTI.pdf.jpgDez-2015Lei do vinho artesanal e indicação geográfica: indutores de políticas públicasBez Batti, AdrianaVieira, Adriana Carvalho Pinto-
Luiz Gustavo Canuto de Luca.pdf.jpgJul-2011Lei Maria da Penha aplicada para proteger homens: um estudo jurisprudencial sob a perspectiva do princípio constitucional de igualdade entre homens e mulheresLuca, Luiz Gustavo Canuto deConti, Paulo Henrique Burg-
Dez-2018Lei Maria da Penha e a manutenção da ordem familiar: um estudo sobre a concessão judicial das medidas protetivas de alimentos provisionais e de suspensão/restrição do direito de visita dos filhosAlmeida, Luiza Alano deCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jul-2018A Lei Maria da Penha e o paradoxo da igualdade de gênero nos direitos humanos das mulheres: estudo da ADC 19Lacombe, Camila MichelsCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
RAFAEL CANDIDO.pdf.jpgDez-2015A Lei nº 9.614/98 e o abate de aeronaves suspeitas de tráfico internacional de drogasCandido, RafaelEngelmann Filho, Alfredo-
RAMON RIBEIRO MIRANDA.pdf.jpgJul-2016Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988Miranda, Ramon RibeiroVieira, Reginaldo de Souza-
SAMUEL MARQUES VALERIO.pdf.jpgDez-2016A liberdade de expressão e o direito a livre manifestação: estudo sobre o crime de apologia a fato criminoso, sob o enfoque constitucional da ADPF 187Valério, Samuel MarquesFagundes, Lucas Machado-
Dez-2017Liberdade de expressão e o discurso do ódio: um estudo do Habeas Corpus nº 82.424 / RSAndrade, Carlos Roberto Mendes deCavallini, Victor-
ANDRÉ LUIZ DINIZ OLIVEIRA.pdf.jpgDez-2014Liberdade religiosa versus tolerância religiosa: uma análise acerca da tolerância religiosa e análise de casos de repercussãoOliveira, André Luiz DinizVieira, Reginaldo de Souza-
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