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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
PAULA GALATTO DE FÁVERI.pdf.jpgDez-2014Herança digital no Brasil: uma análise dos direitos da personalidade após a morte quanto aos arquivos deixados na internetFáveri, Paula Galatto deMoro, Rosangela Del-
Jul-2023A hermenêutica jurídica aplica às decisões judiciais no âmbito do processo do trabalho e o impacto na mensuração dos valores dos títulos executivosCasagrande, Aldo DagostinGoldschmidt, Rodrigo-
Jul-2018A hipossuficiência financeira como requisito para o deferimento de ações de medicamentos face ao direito constitucional à saúde: uma análise das decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoSouza, Maurício MilaneziMoro, Rosangela Del-
Valdete Cardoso Cichella Sartor.pdf.jpgJul-2013Hipóteses caracterizadoras da responsabilidade subsidiária do Estado em razão de verbas trabalhistas inadimplidas por particular em contrato de terceirização no âmbito da administração públicaSartor, Valdete Cardoso CichellaPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
JULIANO FREITAS LOPES.pdf.jpgDez-2014Histórico da estabilidade dos servidores públicos no Brasil: análise da importância da estabilidade à luz do princípio da eficiência e da ec 19/98.Lopes, Juliano FreitasFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2018Homicídio no trânsito e a incidência do dolo eventual em acidente causado pelo uso de aparelho celular na condução de veículo automotor; estudo de caso do Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoDaniel, Eduardo da RochaEngelmann Filho, Alfredo-
DIEGO MENDONÇA.pdf.jpgDez-2015Homicídios passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiado pelo conselho de sentença: análise dos julgados do TJSC, entre 2010 e 2015Mendonça, DiegoRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2019A homolagação do acordo extrajudicial nas relações de trabalho e a possibilidade de intervenção do poder judiciário sob o viés do princípio da autonomia da vontade das partes: análise jurisprudencial no TRT da 4ª região de novembro de 2017 à novembro de 2019Salib, Manoela MedeirosOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Dez-2019Honorários de sucumbência na advocacia pública: estudo comparativo do destino da verba no âmbito da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União à luz do princípio da isonomiaSignor, CarolineRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2019Os honorários sucumbenciais na justiça do trabalho e seu impacto para os beneficiários da justiça gratuita pós-reforma trabalhista: análise jurisprudencialAmérico, Joice PereiraOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Dez-2019A (i)legalidade da consignação de perguntas pelo membro do Ministério Público mesmo após invocado o direito ao silêncio em plenário do júri: uma análise doutrinária e jurisprudencialBorges, Paulo Germano ZeferinoSouza, Anamara de-
Jéssica do Nascimento Minotto.pdf.jpgJul-2014A (i)legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuaisMinotto, Jéssica do NascimentoCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2017A (i)legitimidade da pena e da insuficiência das teorias justificacionistas da dogmática penal a partir do marco do abolicionismo penalMonteiro, Andressa FerreiraLeal, Jackson da Silva-
Elisson Roberto Frasson.pdf.jpgDez-2013ICMS e sua interpretação literal diante da hermenêutica jurídica : uma análise sobre o benefício fiscal da cesta básica, previsto no Artigo 11, anexo 2 do regulamento do ICMS de Santa CatarinaFrasson, Elisson RobertoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
DIEGO LEVATI.pdf.jpgDez-2016ICMS ecológico: perspectiva de sua implantação no estado de Santa CatarinaLevati, DiegoAssunção, Aldo Fernando-
Dez-2017O ICMS sobre a energia elétrica: uma análise da Lei Estadual nº10.297/96 do estado de Santa Catarina, a partir do princípio da seletividadeBuss, Erivelton ValentimSilva, Patrik Lendl-
Jul-2019A idade mínima para o casamento no Brasil: debate sobre o projeto de Lei n° 7199/2017, que originou a Lei Ordinária n° 13.811/2019Pessoa, Jéssica Teixeira da RosaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
LÚCIA FORMENTIN CORRÊA.pdf.jpgDez-2014Identificação da autoridade coatora no mandado de segurança: a (im)possibilidade do magistrado direcionar o mandado de segurança para a autoridade coatora diferente da determinada pelo impetrante, à luz do princípio da celeridade processualCorrêa, Lúcia FormentinFiló, Maurício da Cunha Savino-
Jul-2019Identificação obrigatória do perfil genético prevista na Lei de Execuções Penais: um estudo do Recurso Extraordinário n. 973.837, à luz do princípio da presunção de inocênciaMilioli, Marcela JunkesRosa, Leandro Alfredo da-
BRUNO ANCELMO MARTINS.pdf.jpgJul-2015A ilusão dos direitos humanos: uma análise a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução FrancesaMartins, MartinsFagundes, Lucas Machado-
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