Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 377 a 396 de 809 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Jul-2018A garantia do exercício do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal no julgamento antecipado parcial do mérito, diante da possibilidade de cumprimento provisório da decisão, independentemente de cauçãoSilva, Wanderson Marcolino daRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2017A governança corporativa como ferramenta para o planejamento sucessório em empresas familiaresDamiani, Gabriela LazzarinMay, Yduan de Oliveira-
HELOISA DE MATTIA PIERINI.pdf.jpgJul-2017Governança corporativa: o acordo de sócios em sociedades empresariais familiaresPierini, Heloisa de MattiaMay, Yduan de Oliveira-
Laís da Rosa Inácio.pdf.jpgJul-2012Greve dos agentes com vínculo jurídico-administrativo: análise da competência jurisdicional à luz da EC. 45/04 e da ADI 3395-6Inácio, Laís da RosaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA.pdf.jpgJul-2015Greve no serviço público delegado: a interrupção do serviço público diante das decisões coletivas realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho da região Sul, sobre o limite mínimo e essencial, no período de janeiro de 2013 a maio de 2015, com fulcro na Lei 7783/89, à luz do estudo hermenêutico do princípio da continuidade e da eficiência do serviço públicoSouza, Luiz Henrique Oliveira deRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2017Guarda compartilhada concedida a terceiros à luz do princípio do melhor interesse da criançaQueiróz, Beatriz Formigoni deSouza, Ismael Francisco de-
JULIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.pdf.jpgDez-2016Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parentalTeixeira, Juliana de OliveiraMoro, Rosangela Del-
MARCELO LOPES VIDAL.pdf.jpgJul-2017Guarda-vidas civis do estado de Santa Catarina: uma análise jurídica do vínculo funcionalVidal, Marcelo LopesFelício, Raquel de Souza-
PAULA GALATTO DE FÁVERI.pdf.jpgDez-2014Herança digital no Brasil: uma análise dos direitos da personalidade após a morte quanto aos arquivos deixados na internetFáveri, Paula Galatto deMoro, Rosangela Del-
Jul-2023A hermenêutica jurídica aplica às decisões judiciais no âmbito do processo do trabalho e o impacto na mensuração dos valores dos títulos executivosCasagrande, Aldo DagostinGoldschmidt, Rodrigo-
Jul-2018A hipossuficiência financeira como requisito para o deferimento de ações de medicamentos face ao direito constitucional à saúde: uma análise das decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoSouza, Maurício MilaneziMoro, Rosangela Del-
Valdete Cardoso Cichella Sartor.pdf.jpgJul-2013Hipóteses caracterizadoras da responsabilidade subsidiária do Estado em razão de verbas trabalhistas inadimplidas por particular em contrato de terceirização no âmbito da administração públicaSartor, Valdete Cardoso CichellaPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
JULIANO FREITAS LOPES.pdf.jpgDez-2014Histórico da estabilidade dos servidores públicos no Brasil: análise da importância da estabilidade à luz do princípio da eficiência e da ec 19/98.Lopes, Juliano FreitasFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2018Homicídio no trânsito e a incidência do dolo eventual em acidente causado pelo uso de aparelho celular na condução de veículo automotor; estudo de caso do Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoDaniel, Eduardo da RochaEngelmann Filho, Alfredo-
DIEGO MENDONÇA.pdf.jpgDez-2015Homicídios passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiado pelo conselho de sentença: análise dos julgados do TJSC, entre 2010 e 2015Mendonça, DiegoRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2019A homolagação do acordo extrajudicial nas relações de trabalho e a possibilidade de intervenção do poder judiciário sob o viés do princípio da autonomia da vontade das partes: análise jurisprudencial no TRT da 4ª região de novembro de 2017 à novembro de 2019Salib, Manoela MedeirosOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Dez-2019Honorários de sucumbência na advocacia pública: estudo comparativo do destino da verba no âmbito da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União à luz do princípio da isonomiaSignor, CarolineRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2019Os honorários sucumbenciais na justiça do trabalho e seu impacto para os beneficiários da justiça gratuita pós-reforma trabalhista: análise jurisprudencialAmérico, Joice PereiraOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Dez-2019A (i)legalidade da consignação de perguntas pelo membro do Ministério Público mesmo após invocado o direito ao silêncio em plenário do júri: uma análise doutrinária e jurisprudencialBorges, Paulo Germano ZeferinoSouza, Anamara de-
Jéssica do Nascimento Minotto.pdf.jpgJul-2014A (i)legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuaisMinotto, Jéssica do NascimentoCustódio, Jean Gilnei-