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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Flávia Lino Brunel.pdf.jpgDez-2013Da (im) possibilidade de penhora dos salários para fins de satisfação de dívidas trabalhistasBrunel, Flávia LinoFarias, Morgana Cardozo de-
Dez-2017Da (im)possibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal: uma análise do HC 126.292 do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da presunção da inocênciaGava, Ana PaulaMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Maria Luiza Frigo.pdf.jpgJul-2014Da (in) condicionalidade da ação penal pública sob a ótica do Artigo 16 da Lei nº 11.340/2006Frigo, Maria LuizaEngelmann Filho, Alfredo-
Jul-2019Da (ir) retroatividade dos efeitos do contrato de convivênciaBauer, Bárbara SilvaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
FÁBIO SOGAIAR JUNKES.pdf.jpgJul-2015Da aplicação da prisão domiciliar prevista no Artigo 117 Inciso II da Lei de Execução Penal: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014Junkes, Fábio SogaiarCimolin, Valter-
AMANDA APOLINÁRIO COLLE.pdf.jpgJul-2015Da apresentação de tese nova pela defesa durante a tréplica nos debates do Tribunal do Júri e o princípio da plenitude de defesaColle, Amanda ApolinárioRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2023Da censura brasileira de 1964 aos tempos de inclusão digital: as permissões e restrições ao direito de informação e de expressão das opiniões nas redes sociaisMaia, Claudio Roberto MachadoFerrazzo, Débora-
FELIPE NEVES.pdf.jpgDez-2014Da democracia à constituição: o direito da iniciativa popular brasileira para apresentar propostas de emendas a constituição federal e a problemática que essa omissão constitucional implica ao exercício da democracia no Brasil.Neves, FelipeVieira, Reginaldo de Souza-
Marciele Silvano.pdf.jpgJul-2014Da possibilidade da descriminalização e da legalização da maconha no Brasil e suas consequênciasSilvano, MarcieleSouza, Anamara de-
JONAS BRESSAN.pdf.jpgDez-2016Da representação política e da fé metastática de VoegelinBressan, JonasConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Jul-2019Da responsabilização de filho (a) por prática de abandono afetivo inverso aos pais idosos à luz do estatuto do idosoBianchi, Victor RossoMoro, Rosangela Del-
Thatiane Acordi Guidi.pdf.jpgJul-2013Dano ambiental extrapatrimonial: características, extensão e avaliação, segundo o Tribunal de Justiça de Santa CatarinaGuidi, Thatiane AcordiAssunção, Aldo Fernando-
Dez-2019O dano existencial nas relações de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como do direito fundamental ao lazer: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho entre os anos de 2014 a 2019Viana, Sabrini RodriguesFelício, Raquel de Souza-
RENAN PEREIRA FERRARI.pdf.jpgDez-2015A decisão de condenação proferida pelo conselho de sentença no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictosFerrari, Renan PereiraRosa, Leandro Alfredo da-
LUIZ OTÁVIO BOEING VIEIRA.pdf.jpgDez-2015A decretação do divórcio liminar sob a ótica do princípio da razoável duração do processo e dos pedidos incontroversos da antecipação dos efeitos da tutela, após o advento da emenda constitucional Nº 66/2010Vieira, Luiz Otávio BoeingFernandes, Marcus Vinícius Almada-
MARCELLO MAZZUCCO.pdf.jpgDez-2014A definição da modalidade denominada pregão para contratação de serviços de manutenção predialMazzucco, MarcelloFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017A definição jurídica do estado civil de convivente e suas consequênciasBonfante, Monique RibeiroGianezini, Kelly-
MARIA FERNANDA GARBELOTTI DE SOUZA BEZA.pdf.jpgJul-2016A delação premiada no direito brasileiro: um estudo sobre os princípios e leis pertinentesBeza, Maria Fernanda Garbelotti de SouzaEngelmann Filho, Alfredo-
GRIMANEZA DÚCIA QUILUANJE DOMBO.pdf.jpgDez-2014Democracia e liberdade de expressão em Angola: estudo das medidas governamentais de Angola que implicaram em avanços para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão, desde o fim da guerra civil até 2013.Dombo, Grimaneza Dúcia QuiluanjeTrichês, Janete-
VANESSA GONÇALVES MODOLON.pdf.jpgDez-2015Dependentes químicos no sistema prisional: uma análise dos centros de reabilitação dentro dos presídios em face das teorias da finalidade da pena e dos direitos fundamentais dos presosModolon, Vanessa GonçalvesLima, Fernanda da Silva-
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