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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2014O cabimento de ação rescisória de sentença terminativa: estudo da divergência jurisprudencial e doutrinária em relação ao disposto no artigo 485 do código de processo civil.Nola, Larissa DenskiFiló, Maurício da Cunha Savino-
DIOGO MARCONI PERES.pdf.jpgDez-2016O cabimento do dano moral pelo erro no registro civil de nascimento pelo cartório: estudo de jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, entre os anos de 2006 a 2016Peres, Diogo MarconiFernandes, Marcus Vinícius Almada-
CARLOS HENRIQUE DE MELLO BORSATTO.pdf.jpgJul-2015As calamidades públicas e as contratações emergenciais no que tange aos critérios de dispensa de licitação sob a Égide do art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93: um estudo à luz do princípio da moralidade administrativaBorsatto, Carlos Henrique de MelloFiló, Maurício da Cunha Savino-
JÉSSICA FIGUEIREDO SANTA HELENA.pdf.jpgJul-2015Candidato aprovado em concurso público que figure como réu em uma ação penal não transitada em julgado: uma análise da idoneidade moral frente ao princípio da presunção de inocênciaSanta Helena, Jéssica FigueiredoFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017A cannabis sativa: uma abordagem acerca do uso medicinal, políticas públicas e legalizaçãoDias, Bruno PedroSouza, Anamara de-
MELISSA ZATTA.pdf.jpgDez-2014A capacidade penal dos agentes diagnosticados com psicopatia: estudo sobre a possibilidade da definição da semi-imputabilidade sob o enfoque psicológico-jurídicoZatta, MelissaCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Luíza Mellilo Zaniboni.pdf.jpgJul-2014A caracterização do regime de sobreaviso devido ao uso do celular e de outras tecnologias móveis : um olhar sobre a jurisprudência do TRT-12ᵃ Região, a partir da Súmula 428 do TSTZaniboni, Luíza MelliloPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Adriana Carlos da Silva.pdf.jpgDez-2012Cartas psicografadas como prova no processo penal: possibilidade de admissão em face dos princípios constitucionaisSilva, Adriana Carlos daEngelmann Filho, Alfredo-
Mainara Ghedin Dacoreggio.pdf.jpgJul-2011O caso Verón e o direito à diversidade linguística: uma análise de caso das populações tradicionais brasileiras, sob o prisma dos direitos humanos e fundamentaisDacoreggio, Mainara GhedinRosseto, Geralda Magella de Faria-
ANA CAROLINA TEIXEIRA GOMES.pdf.jpgDez-2016O cálculo da renda mensal inicial para fins de aposentadoria dos segurados que exercem atividades concomitantes, segundo o regime geral de previdência socialGomes, Ana Carolina TeixeiraBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2018Os centros judiciários de solução de conflitos previstos no Art. 165 do CPC: análise sobre sua estrutura e funcionalidade no município de CriciúmaDaminelli, Geórgia de MeloPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Hellen de Vargas Januário.pdf.jpgJul-2014As células embrionárias não fecundadas e sua utilização em pesquisas científicasJanuário, Hellen de VargasSaleh, Sheila Martignago-
Manuela de Souza Antunes.pdf.jpgDez-2012A chamada pública, prevista no artigo 14 da lei nº. 11.947/09, diante dos princípios constitucionais da administração públicaAntunes, Manuela de SouzaRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Jul-2018O ciclo completo de polícia como alternativa de gestão da atividade policial, no contexto da segurança públicaTeixeira, Leonardo VieiraCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018Classificação indicativa e horário obrigatório na rede televisiva aberta: uma análise crítica acerca da ADI/2404, sob o enfoque do princípio da proteção integralCarminati, Gabriel SaviAl, Mônica Abdel-
CAROLINI VITALI PREIS.pdf.jpgDez-2014As cláusulas abusivas nos contratos de locação em shopping centers conforme projeto de lei Nº 7.137/02Preis, Carolini VitaliSaleh, Sheila Martignago-
ULLY STEPHANIE BITENCOURT AMORIM.pdf.jpgJul-2015Colisão de direitos fundamentais: estudo sob a ótica do direito à vida privada, à intimidade, à honra e à imagem versus a liberdade de imprensa no caso da medida cautelar na petição 2702 MC / RJ - Rio de JaneiroAmorim, Ully Stephanie BitencourtFiló, Maurício da Cunha Savino-
MAIARA ALBÔNICO MINATTOXXX.pdf.jpgDez-2015A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia nos casos de habitação em áreas de preservação permanente: um estudo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015Minatto, Maiara AlbonicoFagundes, Lucas Machado-
Dez-2018A comercialização do corpo humano e sua transformação voluntária em mercadoria: estudo sob o enfoque dos princípios de bioética e o princípio da dignidade da pessoa humanaFrigo, CamilaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017A compensação ambiental em unidades de conservação prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Demetrio, Saionara EmidioAssunção, Aldo Fernando-
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