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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2018Esterilização da mulher e direitos reprodutivos: análise das políticas públicas de contracepção à luz da Lei no 9.263/96 diante da autonomia do corpoSoares, Letícia PaveiMoro, Rosangela Del-
Jul-2019O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos juradosSouza, Kaliandra Fernandes deRosa, Leandro Alfredo da-
MARIANI DA ROSA.pdf.jpgDez-2016Estrutura curricular e reconhecimento pelo Selo OAB Recomenda: estudo sobre o ensino jurídico em Santa CatarinaRosa, Mariani daGianezini, Kelly-
Rosa Vitória Corso.pdf.jpgJul-2014Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador em caso de acidente de trabalhoCorso, Rosa VitóriaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Jul-2019Um estudo sobre as audiências de custódia no Brasil como instrumento para o controle da atividade policialSantos, Julia dosLeal, Jackson da Silva-
Jul-2019Um estudo sobre o cancelamento do benefício de pensão por morte em caso de homicídio doloso a luz da Lei nº 13.846/19 e a restituição dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSSMattos, Maria ZildaBitencourt, Marcirio Colle-
FILIPE MARTINS CORRÊA.pdf.jpgDez-2016Estupro de vulnerável bilateral, adequação social e a “Romeo and Juliet Law”Corrêa, Filipe MartinsMello, João de-
Hendel Maragno Pescador.pdf.jpgJul-2013Estupro de vulnerável: uma análise acerca da relativização da vulnerabilidade diante da decisão do ERESP Nº 1.021.634 – SPPescador, Hendel MaragnoEngelmann Filho, Alfredo-
ALINE RECK BECKER.pdf.jpgDez-2016O exame criminológico como requisito para obtenção de benefícios na execução penal: um estudo dos pleitos no presídio regional de Criciúma no ano de 2015Becker, Aline ReckCimolin, Valter-
Dez-2018O exame pericial de comparação balística como prova nos crimes com emprego de arma de fogo – um enfoque jurisprudencialManenti, Paula ToméSouza, Anamara de-
Camila Eyng Webber Bongiolo.pdf.jpgDez-2013A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomiaBongiolo, Camila Eyng WebberBernardes, Marciele Berger-
LAIRTON BATISTA.pdf.jpgDez-2016Exclusão da sucessão por indignidade: a legitimidade do Ministério Público para propor ação declaratória de indignidade perante o indigno homicidaBatista, LairtonMoro, Rosangela Del-
Dez-2017A exclusão do fator previdenciário para a aposentadoria especial dos profissionais do magistério: análise do Artigo 201, §8˚, da Constituição Federal e os princípios constitucionaisPreve, Andresa MachadoBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2019Execução de honorários advocatícios: a possibilidade da penhora do fundo de garantia do tempo de serviço do executado nas execuções de honorários advocatícios a partir do Código de Processo Civil de 2015: um estudo jurisprudencial nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Superior Tribunal de JustiçaRosa, Renan Mazzorana daRodrigues, Adriane Bandeira-
Franco Cruz Mônego.pdf.jpgJul-2013Execução penal e a ressocialização – o longo caminho entre teoria e realidade: os incidentes da execução penal vinculados ao caráter ressocializador da penaMônego, Franco CruzEngelmann Filho, Alfredo-
Jul-2019A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência, análise à luz do HC 118.Aluno0/SP e do HC 126.292/SPPacheco, Diego RosaRosa, Leandro Alfredo da-
Ediane Lunardi.pdf.jpgJul-2011A exigência da expedição de antecedentes criminais no âmbito dos concursos públicos e o princípio da presunção de inocência: um estudo de decisões do STF e STJLunardi, EdianeConti, Paulo Henrique Burg-
MARIA LAURA RONCHI.pdf.jpgJul-2015A exigibilidade do requerimento administrativo como condição da ação previdenciária diante do princípio do acesso à justiçaRonchi, Maria LauraFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no Artigo 45 da Lei n. 8.213/1991, a todos os tipos de aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise extensiva da norma à luz dos princípios constitucionais e do atual cenário jurisprudencialBrogni, Carolina BongioloCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2019A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/1991, as demais aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise da decisão do STJ no tema 982 de 22 de agosto de 2018Serafim, Claudia SilvestreBitencourt, Marcirio Colle-
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