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APARECIDA CRISTINA RIBEIRO MOTA.pdf.jpgJul-2015A representatividade das mulheres no cenário político: uma análise da trajetória das mulheres no âmbito político brasileiro pós Constituição Federativa de 1988 e a adoção das cotas partidárias, sob o prisma da equidade de gêneroMota, Aparecida Cristina RibeiroLeal, Jackson da Silva-
Anne Caroline Rodrigues Pasini.pdf.jpgJul-2014Reprodução assistida heteróloga : o direito de crianças e adolescentes concebidos por fertilização “in vitro” em conhecer sua origem genéticaPasini, Anne Caroline RodriguesMoro, Rosangela Del-
Dez-2019Os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso/deficiente: abordagem jurisprudencial do conceito de baixa rendaAnastácio, Joana AcordiZaniboni, Renise Terezinha Melilo-
FERNANDA CARDOSO MARCON.pdf.jpgJul-2015A responsabilidade civil da indústria tabagista à luz do Código de Defesa do Consumidor e do princípio da boa-fé objetivaMarcon, Fernanda CardosoPreve, Daniel Ribeiro-
MARINA CASTELAN DA SILVA.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988Silva, Marina Castelan daPreve, Daniel Ribeiro-
Jul-2019A responsabilidade civil das empresas de buscadores da internet, pelos danos gerados por terceiros, sob a ótica da lei do marco civil da internetPorto, Julia TrichesCustódio, Jean Gilnei-
BRUNA MARA ROSSE MAI.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil decorrente de violação do direito à honra nas redes sociais em face ao princípio constitucional da liberdade de expressão: estudo da apelação cível nº 4000515- 21.2013.8.26.0451, de Piracicaba/SPDagostim, Bruna PasqualiCustódio, Jean Gilnei-
Thiago Niehues Beltrame.pdf.jpgJul-2011A responsabilidade civil do banco mandatário apresentante de duplicata sem aceite e sem comprovante de causa a protesto frente ao sacadoBeltrame, Thiago NiehuesSilva, Elton Luiz Tibes da-
Dez-2017A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016)Silva, Beatriz Silveira daPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Mateus Budny Serafim.pdf.jpgJul-2014A responsabilidade civil do Estado ante o suicídio daqueles que se encontram em sua custódia, sob o prisma do dever de vigilância, um estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul entre os anos 2012 e 2013Serafim, Mateus BudnyFiló, Maurício da Cunha Savino-
Isabela de Bona Fenili.pdf.jpgJul-2014A responsabilidade civil do Estado decorrente do foragido do sistema prisional frente à prática de crime contra patrimônioFenili, Isabela de BonaComin, Alisson Tomaz-
Dez-2018A responsabilidade civil do estado em danos causados por animais em vias públicasBernardo, Mitchelly CardosoBorges, Gustavo Silveira-
CASSIANO OLIVEIRA DE AGUIAR.pdf.jpgJul-2015A responsabilidade civil do Estado em face da omissão na prestação de serviços de saúde: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2009 a 2013Aguiar, Cassiano Oliveira dePreve, Daniel Ribeiro-
MAÍRA ZANETTE TOPANOTTI.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil do estado em indenizar nascituro órfão que perde o genitor vítima de bala perdida disparada por um agente públicoTopanotti, Maíra ZanetteMoro, Rosangela Del-
Jul-2019A responsabilidade civil do estado na demora da prestação jurisdicionalBarbosa, Guilherme MaragnoCaldas, Morgana Bada-
GUILHERME DE SOUZA PEDROSO.pdf.jpgDez-2015Responsabilidade civil do estado nos crimes contra a vida praticados por custodiados foragidosPedroso, Guilherme de SouzaEngelmann Filho, Alfredo-
Tiago dos Passos Rita.pdf.jpgJul-2014Responsabilidade civil do Estado pela prática de atos dos titulares das serventias extrajudiciais, frente à terceiros e usuáriosRita, Tiago dos PassosPreve, Daniel Ribeiro-
Dez-2017Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais: análise dos julgados dos Tribunais Regionais Federais da Segunda e Quarta Regiões entre os anos de 2010 e 2016Daniel, GuilhermeBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva frente à insuficiencia de leitos em UTI neonataisCruz, Bruna Helen daBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2018A responsabilidade civil do estado por danos morais pelo transporte não humanizado de pessoas custodiadasCastro, Jocemara de Fátima Wingert deFiló, Maurício da Cunha Savino-
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