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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
GIULIA FAQUIN.pdf.jpgJul-2016Precarização e mundo do trabalho: as formas atuais de precarização trabalhista e os instrumentos jurídicos para o seu enfrentamento nos casos de terceirização, pejotização e condição análoga ao escravoFaquin, GiuliaAlam, Leticia Fernandes Pedra-
Dez-2017Os precedentes obrigatórios à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Buz, Dartagnan FernandesFerrazzo, Débora-
Katleen Simão Emerim.pdf.jpgJul-2014A prescrição penal a partir da Lei 12.650/2012 : um estudo sobre a viabilidade da prova no processo penal após decurso de longo período, e sua efetividade como subsídio para condenaçãoEmerim, Katleen SimãoRosa, Leandro Alfredo da-
WELLITON VOLPATO.pdf.jpgJul-2015Pressupostos da resistência aos tributos no Brasil o jeitinho brasileiro de não pagar impostosVolpato, WellitonConti, Luiz Eduardo Lapolli-
SUÉLLEN RODRIGUES VIANA.pdf.jpgDez-2015Prestação concorrente de alimentos e a modalidade de chamamento ao processo: a repercussão do Artigo 1.698 do Código Civil em confronto com o atual e o novo CPCViana, Suellen RodriguesComin, Alisson Tomaz-
Marieli Rodrigues.pdf.jpgJul-2011A pré–condenação da mídia nos crimes de grande clamor socialRodrigues, MarieleDiehl, Maéve Rocha-
Dez-2017O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil e seus reflexos para a tutela jurisdicional: um estudo sobre sua aplicabilidade na atividade da Advocacia Geral da UniãoDaros Neto, Ana CarolinaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Barcelos Martins de Oliveira.pdf.jpgDez-2010O princípio da eficiência administrativa como instrumento de controle jurisdicional do mérito dos atos administrativos discricionáriosOliveira, Barcelos Martins deAléssio, Maicon Henrique-
Dez-2022O princípio da eficiência na administração pública ante às interfêrencias políticas em empresas estatais: uma análise da chamada “dança das cadeiras” na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)Dal Toé, GustavoPimenta, André Afeche-
SANDRA REGINA BONFANTE.pdf.jpgDez-2014O princípio da fungibilidade no processo penal - um estudo jurisprudencial sobre sua aplicabilidade nos casos concretosBonfante, Sandra ReginaSouza, Anamara de-
Ronaldo Bússolo Borges.pdf.jpgJul-2014Princípio da insignificância no crime de furto e a aplicabilidade nos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do SulBorges, Ronaldo BússoloMello, João de-
José Adilson do Nascimento Rodrigues.pdf.jpgJul-2011Princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando: alterações da jurisprudência do STF e STJ nos aspectos subjetivos e objetivosRodrigues, José Adilson do NascimentoCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
LUIZ PAULO ARAÚJO DAMAZIO.pdf.jpgJul-2016O princípio da responsabilidade de proteger e a guerra civil síria.Damazio, Luiz Paulo AraújoSantos, Fátima Terezinha Silva-
Jul-2018Princípios da ofensividade e adequação social como limites de configuração do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal: uma leitura jurisprudencialFreitas, Matheus de PelegriniCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Francine Venhold Freitas.pdf.jpgJul-2011Prisão civil do devedor de alimentos: análise doutrinária e jurisprudencial, nos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no ano de 2009 e 2010, acerca da aplicação de medidas alternativas no meio executório de coerção pessoalFreitas, Francine VenholdSaleh, Sheila Martignago-
Dez-2019Prisão domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro: a concessão nos casos das detentas a partir dos entendimentos jurisprudenciais do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2016 e 2019Candioto Junior, SidneiSouza, Anamara de-
Giorgia Menegaro Casteller.pdf.jpgJul-2014A prisão preventiva decretada com a finalidade de garantia da ordem pública : uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período entre 2010 e 2013Casteller, Giorgia MenegaroMello, João de-
ALINE FERNANDES MARQUES.pdf.jpgDez-2014A prisão provisória no brasil é regra ou exceção? um estudo sobre os índices prisionais, entre os anos de 2005 a 2014, sob o enfoque do minimalismo penal como crítica ao eficientismo penalMarques, Aline FernandesCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2017O procedimento de usucapião extrajudicial: opção ou obrigatoriedade? Uma análise à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoKeller, Cristine BonfanteBack, Mateus Di Palma-
Rodrigo Wasseleski Stachowski.pdf.jpgDez-2013O processo administrativo de trânsito e as consequências jurídicas pelo não cumprimento dos prazos legais pelo órgão público, sob a ótica do princípio da supremacia do interesse públicoStachowski, Rodrigo WasseleskiRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
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