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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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KATRINI DA SILVA GUIDI.pdf.jpgJul-2015Os conflitos jurídicos da alteração de prenome do transexual redesignado que possui filho criança ou adolescente, diante do direito à personalidade e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteGuidi, Katrini da SilvaMoro, Rosangela Del-
EDUARDA DA SILVA DAL PONT.pdf.jpgJul-2015O conjunto probatório no crime de estupro: a primazia da palavra da vítima nos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos anos de 2012 a 2015Dal Pont, Eduarda da SilvaMello, João de-
Dez-2017O Conselho de Segurança da ONU e suas intervenções na busca da paz internacional: uma análise das ações deflagradas na guerra da SíriaCardoso, Caroline GonçalvesMachado, Lucas-
Yasna Arlette Navarro Sotomayor.pdf.jpgDez-2013O conselho tutelar : da concepção às perspectivas : o importante papel na busca pela efetivação da proteção integral infantojuvenil no município de CriciúmaSotomayor, Yasna Arlette NavarroSouza, Ismael Francisco de-
Lilian Vitali dos Reis.pdf.jpgJul-2011Os conselhos tutelares dos municípios da região carbonífera (AMREC): estrutura, funcionamento e organização internaReis, Lilian Vitali dosSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2017O consentimento do cônjuge como condição para realização de laqueadura no Brasil: votação da autonomia sobre o corpo e do direito ao livre planejamento familiarLeite, Vanessa CavasottoBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017A constitucionalidade da taxa de preservação ambiental dos municípios de Bombinhas e Governador Celso Ramos, e o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaMachado, GabriellePimenta, André Afeche-
HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO.pdf.jpgJul-2017A constituição em mora nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciáriaBasquiroto, Henrique de OliveiraAlves, Israel Rocha-
Susana Formentin Mendes Graziano.pdf.jpgDez-2012A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: a proteção básica em questão no município de CriciúmaGraziano, Susana Formentin MendesSouza, Ismael Francisco de-
Gabriel Rosso de Oliveira.pdf.jpgJul-2013A constuticionalidade dos efeitos temporais da Lei da Ficha Limpa: um estudo de caso da ADI Nº 4578, ADC Nº 29 e ADC Nº 30, à luz do princípio da irretroatividade legal e da hermenêutica constitucionalOliveira, Gabriel Rosso deVieira, Reginaldo de Souza-
Jul-2018A contagem de tempo para aposentadoria por tempo de contribuição e idade, para pessoas que efetuaram a mudança de gênero, sob o enfoque do regime geral de previdência socialSilva, Isabela Cardoso daCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2018A continuidade da vida como dignidade humana: o respeito a capacidade de autodeterminação do ser humanoSérgio, Marilú CarradoreFagundes, Lucas Machado-
Dez-2018A continuidade dos contratos administrativos em casos de incorporação, cisão e fusão de empresasGuglielmi, Maurício BacisRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Adriano Rocha do Nascimento.pdf.jpgJul-2013A contratação eletrônica no âmbito do Mercado Comum do Sul – MercosulNascimento, Adriano Rocha doBerger, Marciele-
MÔNICA DE OLIVEIRA ANACLETO.pdf.jpgJul-2015O contrato de estágio previsto na Lei n. 11.788/2008: estudo sobre a possibilidade do reconhecimento do vínculo de emprego nos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Sul do Brasil.Anacleto, Mônica de OliveiraFelício, Raquel de Souza-
Juliano Caprioli Franceschi.pdf.jpgJul-2012Controle judicial do ato administrativo discricionário: a análise de mérito e seus limitesFranceschi, Juliano CaprioliRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Édina Rodrigues Knevitz.pdf.jpgJul-2013O controle social e o combate à corrupção no âmbito das fraudes em licitações públicasKnevitz, Édina RodriguesPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
Jul-2019Controle social exercido pelas OSCIP’s como fiscalizadoras dos gastos públicos: o caso do observatório social de São José/SCElias, Hellen DianaPimenta, André Afeche-
Jul-2018Controvérsias acerca da compatibilidade formal e material da regulamentação do controle concentrado de constitucionalidade no BrasilPacheco, Anderson MatesFerrazzo, Débora-
Agenor Daufenbach Júnior.pdf.jpgDez-2010Convolação de recuperação judicial em falência antes de aprovado o plano de recuperação: um estudo sobre a classificação dos créditos gerados entre o processamento do pedido de recuperação judicial até a convolação da falênciaDaufenbach Júnior, AgenorVieira, Andréia Dota-
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