Navegando por Assunto Pensão por morte
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jul-2018 | Uma análise do benefício de pensão por morte e suas consequências aos transexuais | Vieira, Joana de Melo Turra | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2019 | A concessão de pensão por morte a criança ou adolescente sob guarda e a violação do princípio do melhor interesse da criança: estudo do Recurso Extraordinário nº 847.204/MA | Machado, Andreas Levati | Bintencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2018 | A concessão do benefício da pensão por morte dos avós ao neto, menor de 18 anos, sob guarda: uma análise dos julgados do TRF da 4ª Região no período entre 2014 e 2017 | Souza, Keilla Elias de | Custódio, Jean Gilnei | - |
 | Dez-2013 | Divisão da pensão por morte do segurado aos dependentes : estudo sobre a legitimidade da partilha entre a esposa e a concubina no âmbito administrativo e jurisdicional, na perspectiva do regime geral de previdência social | Silva, Ademir Mariot da | Figueiredo, Maurício Colle de | - |
| Jul-2019 | Um estudo sobre o cancelamento do benefício de pensão por morte em caso de homicídio doloso a luz da Lei nº 13.846/19 e a restituição dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS | Mattos, Maria Zilda | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2017 | A (im)possibilidade de devolução ao INSS dos valores recebidos no caso da perda do benefício de pensão por morte: um estudo jurisprudencial à luz do Tribunal Regional Federal da 4ª região. | Aguiar, Joice Souza | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2018 | A (in) constitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional 287/2016 frente aos princípios da proporcionalidade e do interesse público | Debem, Arthur Marcos | Santos, Patrícia Farias dos | - |
