Navegando por Assunto Políticas públicas

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2021O compasso das políticas públicas no estado democrático de direito brasileiro com os documentos internacionais de proteção aos direitos humanosFenner, Arnaldo Fabiano; Vieira, Reginaldo de Souza--
PATRÍCIA DOS SANTOS BONFANTE.pdf.jpg2017Conselhos de direitos e a atuação das pessoas com deficiência no contexto da democracia participativa: experiências do município de CriciúmaBonfante, Patrícia dos SantosVieira, Reginaldo de Souza-
Graziela Cristina Luiz Damasceno Gabriel.pdf.jpg2012Os conselhos gestores com participação popular na proposição de políticas públicas: um olhar sobre o conselho de direito de direitos da criança e do adolescenteGabriel, Graziela Cristina Luiz DamascenoSouza, Ismael Francisco de-
Susana Formentin Mendes Graziano.pdf.jpgDez-2012A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: a proteção básica em questão no município de CriciúmaGraziano, Susana Formentin MendesSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2017Os desafios de implementação da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006): estudo da estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência e a implementação de políticas públicas no estado de Santa CatarinaBendo, Amanda ColaresCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Gabriela Magnus.pdf.jpgJul-2011Descontinuidade administrativa do poder executivo: frente ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privadoMagnus, GabrielaConti, Luiz Eduardo Lapolli-
2021Dimensões da assistência médico-social em Lauro Muller: o problema da maternidade e infância na região carbonífera catarinenseSilva, Isabela Bez Batti daAlves, Ismael Gonçalves-
2020O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019Dorigon, Natalia AlbertonVieira, Reginaldo de Souza-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
JOSÉ LUIZ POSSOLLI.pdf.jpg2017Direito à saúde: um estudo de caso dos gastos em ações e serviços públicos de saúde à luz da Lei Complementar nº 141/2012 no município de Criciúma-SCPossolli, José LuizVieira, Reginaldo de Souza-