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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Tiago Burigo.pdf.jpgJul-2012Amparo à criança vítima de crimes sexuais no andamento do processo sob a luz do princípio da proteção integralBurigo, TiagoRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2022A ampliação do sujeito passivo-mulher transgênera (transexual e travesti) na qualificadora feminicídio no Brasil: estudo comparativo de casos jurisprudênciaisRosa, Maria Eduarda Serafim daRosa, Leandro Alfredo da-
Kristian Jefferson Mello.pdf.jpgJul-2013Análise dos projetos de lei que dispõe sobre a maioridade no sistema penal brasileiro em face da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do AdolescenteMello, Kristian JeffersonRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio, prevista na legislação penal brasileira, quando a vítima for mulher transexualSouza, Thaís Correa deRosa, Leandro Alfredo da-
FERNANDA PÉRICO.pdf.jpgDez-2015A aplicabilidade das medidas educativas previstas para o crime de posse/porte de drogas (artigo 28 da Lei nº 11.343/06) a partir dos termos circunstanciados, da Comarca de Criciúma/SC, no período de 2014 a 2015Périco, FernandaRosa, Leandro Alfredo da-
DAYONARA BARDINI VITTO.pdf.jpgDez-2015A atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar decorrente da ausência de vagas em estabelecimento prisional adequadoVitto, Dayonara BardiniRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017Audiência de custódia à luz dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade: um estudo dos dados da comarca de Criciúma/SCCipriano, Schirlei CardosoRosa, Leandro Alfredo da-
Jun-2018Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescenteLins, Amanda MorganaRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2019A competência para investigar, processar e julgar os crimes de homicídio doloso contra a vida de civil praticados por militares estaduais e a possibilidade da instituição do tribunal do júri na justiça militarFeltrin, Lucas StucchiRosa, Leandro Alfredo da-
AMANDA APOLINÁRIO COLLE.pdf.jpgJul-2015Da apresentação de tese nova pela defesa durante a tréplica nos debates do Tribunal do Júri e o princípio da plenitude de defesaColle, Amanda ApolinárioRosa, Leandro Alfredo da-
RENAN PEREIRA FERRARI.pdf.jpgDez-2015A decisão de condenação proferida pelo conselho de sentença no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictosFerrari, Renan PereiraRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2018O descumprimento de medida protetiva de urgência no ambito da Lei 11.340/06 (Maria da Penha). Um estudo sobre a Lei 13.641/18 e o entendimento do STJ (Superior Tribual de Justiça) e os Tribunais Estaduais de Santa Catarina e do Rio Grande do SulSouza, Wériton Ribeiro deRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017A determinação de produção antecipada da prova testemunhal nos casos de suspensão do processo penal quando se tratarem de testemunhas policiais: frente a atual divergência de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalCoelho, Stephanie SchmidtRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sobre a política nacional de atenção as mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro com enfoque em Santa CatarinaTomasi, Ana Paula SilvérioRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2018Estatuto do desarmamento: uma análise sobre sua contribuição para com a segurança pública brasileira no tocante ao crime de homicídio, correlacionada ao direito do cidadão em possuir e portar armas de fogo sob a égide dos princípios do estado democrático de direito e da soberania popular.Silva, Amanda Scotti daRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2019O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos juradosSouza, Kaliandra Fernandes deRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2019A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência, análise à luz do HC 118.Aluno0/SP e do HC 126.292/SPPacheco, Diego RosaRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017A falência do sistema penitenciário brasileiro: uma análise das possíveis causas e alternativas de solução sob o enfoque do método APACCarneiro, Karen Moura LisboaRosa, Leandro Alfredo da-
Amanda Rosso Scotti.pdf.jpgJul-2012A figura dos crimes passionais e sua abordagem atual nos julgamentos perante o tribunal do júriScotti, Amanda RossoRosa, Leandro Alfredo da-
DIEGO MENDONÇA.pdf.jpgDez-2015Homicídios passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiado pelo conselho de sentença: análise dos julgados do TJSC, entre 2010 e 2015Mendonça, DiegoRosa, Leandro Alfredo da-
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