UNESC: Buscando no repositório

Navegando por Orientador Filó, Maurício da Cunha Savino

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:

Mostrando resultados 1 a 20 de 33 Próximo >

Data da publicação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Organizador
Jul-2015	A aceitação de doação sem ônus pela administração pública: um estudo acerca deste ato administrativo	Casagrande, Fernanda Zeferino	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2018	Ação de usucapião pleiteada por herdeiro: pesquisa jurisprudencial no Ttribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre janeiro de 2003 e junho de 2018	Oliveira, Manuela Scheffer de	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2015	Adoção consentida: um estudo acerca da divergência da sua aplicabilidade diante do princípio do melhor interesse da criança e adolescente	Cechinel, Marina	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2016	Os alcances e os impedimentos da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para gerir recursos públicos	Ramos, Flávia Pavei	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
2014	Alimentos: possibilidade de exoneração automática de alimentos aos 18 anos	Rozeng, Vanderley	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Jul-2016	Análise constitucional sobre a aplicabilidade do princípio da isonomia, para o ingresso de militares no exército em razão do sexo	Colombo, Gustavo Cadorin	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Jul-2014	Aspectos constitucionais da Súmula Vinculante n. 5 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça : a presença obrigatória do advogado em processos administrativos disciplinares	Santos, Vanessa Goulart dos	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
2014	A atuação do conselho tutelar do munícipio de Nova Veneza-SC : um estudo sob a perspectiva da teoria da proteção integral da criança e do adolescente, entre os anos de 2011 a 2013	Pereira, Talita Vargas	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2014	O cabimento de ação rescisória de sentença terminativa: estudo da divergência jurisprudencial e doutrinária em relação ao disposto no artigo 485 do código de processo civil.	Nola, Larissa Denski	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Jul-2015	As calamidades públicas e as contratações emergenciais no que tange aos critérios de dispensa de licitação sob a Égide do art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93: um estudo à luz do princípio da moralidade administrativa	Borsatto, Carlos Henrique de Mello	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Jul-2015	Candidato aprovado em concurso público que figure como réu em uma ação penal não transitada em julgado: uma análise da idoneidade moral frente ao princípio da presunção de inocência	Santa Helena, Jéssica Figueiredo	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Jul-2015	Colisão de direitos fundamentais: estudo sob a ótica do direito à vida privada, à intimidade, à honra e à imagem versus a liberdade de imprensa no caso da medida cautelar na petição 2702 MC / RJ - Rio de Janeiro	Amorim, Ully Stephanie Bitencourt	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2018	A comercialização do corpo humano e sua transformação voluntária em mercadoria: estudo sob o enfoque dos princípios de bioética e o princípio da dignidade da pessoa humana	Frigo, Camila	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2014	Concurso público para admissão nas polícias militares dos estados brasileiros: estudo sobre o requisito da estatura mínima diante do princípio da isonomia, razoabilidade e impessoalidade	Oliveira, Fernando Arns de	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2014	A definição da modalidade denominada pregão para contratação de serviços de manutenção predial	Mazzucco, Marcello	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2012	A desapropriação por utilidade pública: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca dos critérios quantitativos para a determinação da justa indenização	Motta, Priscila Roussenq Batista	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2014	O direito de greve do agente público diante dos princípios da continuidade do serviço público e da eficiência	Torquato, Maria das Dores	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2012	Direito fundamental à segurança pública: o dever do estado em face ao princípio da reserva do possível	Miranda, Naiane André	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Dez-2015	Esterilização compulsória em incapazes: um estudo de caso do acórdão de n. 2010.073543-4, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos	Mondo, Priscila Sartor Savi	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-
Jul-2015	A exigibilidade do requerimento administrativo como condição da ação previdenciária diante do princípio do acesso à justiça	Ronchi, Maria Laura	*Filó, Maurício da Cunha Savino*	-

Mostrando resultados 1 a 20 de 33 Próximo >